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Domingo, 30 de junho de 2024

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direito de propriedade

Parlamentares coletam assinaturas para criar CPI do Índio no Congresso

Para criar a CPI do Índio são necessárias 171 assinaturas na Câmara dos Deputados. Se a idéia for uma CPI Mista, outras 27 assinaturas devem ser coletadas no Senado.

Deputados e senadores começam a coletar assinaturas para criar uma Comisão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar as ações apoiadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para desapropriar terras e criar novas reservas indígenas.


Para criar a CPI do Índio são necessárias 171 assinaturas na Câmara dos Deputados. Se a idéia for uma CPI Mista, outras 27 assinaturas devem ser coletadas no Senado.

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De acordo com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Congresso Nacional precisa discutir e buscar saídas para que a questão indigenista não prejudique o produtor rural.

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Segundo ele, está na hora de o Congresso mostrar as questões que estão sendo encaminhadas pela Funai e por antropólogos de outras entidades que não respeitam a legislação nem o direito de propriedade.

"Quando ficar claro à população brasileira que 13% do país é terra indígena e que a proposta do governo é chegar a 20%, e que temos 800 mil indigenas e 50% deles estão na cidade, nós vamos mostrar para o Brasil que o problema do Brasil não é terra", destaca Colatto.

De acordo com o deputado, a sociedade precisa saber quais são os interesses que estão por traz da atuação de órgãos como a Funai.

"Existem outros interesses por traz disso e nós temos que mostrar para que a sociedade brasileira possa decidir o que fazer com a questão indígena", alertou.
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