Em meio a uma série de conflitos entre produtores rurais e indígenas em todo o país, e poucos dias antes de dar mais uma decisão referente a desocupação dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, o juiz federal Sebastião Julier afirmou que ao analisar esse tipo de assunto é preciso ter como norte a dívida histórica do Brasil para com os índios.
Julier determina desocupação e queima de lavoura na TI Marãiwatsédé
“O Brasil tem uma divida histórica com os povos indígenas e deve fazer esse resgate como tem feito em outros setores. Esse é o norte para se discutir essa questão”, disse o magistrado, em entrevista ao Olhar Direto. Para ele, as políticas indigenistas merecem a mesma preocupação que as de equalização social, como o bolsa família ou as cotas em universidades.
Segundo o juiz federal, não se pode tentar entender os conflitos indígenas colocando eles e os produtores rurais em lados opostos em uma disputa. De acordo com Julier, buscar soluções para conflitos entre “brancos” e índios é preciso é analisar formas compensar os danos causados aos povos indígenas em tempos passados, cujos danos se refletem até o presente.
“Eu não tenho o menor medo de errar em afirmar que os pobres dos pobres hoje no Brasil são os índios. O Estado brasileiro deve e tem que resgatar essa dívida social com os povos indígenas. Seja reconhecendo e homologando suas áreas, seja disciplinando e dotando melhor a FUNAI para que os povos indígenas tenham tratamento adequado”, argumentou.
O magistrado salientou, no entanto, que as questões fundiárias devem ser resolvidas pela Justiça. “Aí a justiça para ajudar nos processos e decidir em uma democracia os conflitos que se instauram”, completou.