O deputado Ademir Bruneto (PT) pretende reunir-se com os demais parlamentares para juntos avaliarem as perdas que prejudicarão o setor produtivo em todo o Estado.

Após receber um ofício do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – Famato, Rui Prado, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT), tomou conhecimento que o estado de Mato Grosso perdeu o recurso da Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste.

O deputado explicou que o fundo tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro Oeste, através das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consenso com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.

Segundo o presidente da Famato, foi com surpresa e sem as mínimas justificativas e fundamentações plausíveis, que o Ministério da Integração Nacional (MI), baixou a Portaria nº 386, publicada no D.O.U. do dia 04 de julho, excluindo a distribuição dos recursos do FCO por unidade da federação. “Com percentuais pré-definidos, os estados de Mato Grosso é Goiás eram beneficiados com recursos de 29% cada um, Mato Grosso do Sul recebia 23% e o Distrito Federal ficava com 19% do orçamento previsto anualmente. “Só podemos lamentar tal situação já que o estado e o setor produtivo serão bastante prejudicados com esta normativa”, avaliou Rui Prado.

A preocupação de presidente é que a decisão restringe ao estado acessar os recursos conforme suas necessidades, visto que todo o recurso é pré-definido e ainda com a possibilidade de receber significativa quantia redistribuída, na hipótese de sobra de recurso de algum dos outros estados da região, o que não será mais permitido pela Portaria.

Ainda segundo Rui Prado, “a preocupação da instituição é somada a dos produtores rurais de todo o estado, haja vista que fica indefinido o que poderá ocorrer com a distribuição dos recursos relativos ao orçamento de2013, uma vez que , quando formos captar os recursos destinados a Mato Grosso, os outros estados já poderão ter esgotado toda a capacidade orçamentária, isto porque a maior parte das nossas contratações ocorre no segundo semestre todos os anos”, informou o presidente.

Prado, foi solicitar do deputado Ademir Brunetto, que possuí um bom relacionamento em Brasília, que se una a outros parlamentares mato-grossenses e intercedam junto ao MI para encontrar mecanismos que possam causar modificações na portaria, ou até mesmo sua impedindo assim a distribuição dos recursos conforme estabelecido na portaria, evitando prejuízos aos setor produtivo mato-grossense.

O deputado pretende se reunir com os demais parlamentares, já na próxima semana para atender a solicitação do órgão e dos produtores rurais e definir as medidas para evitar maiores perdas ao Estado.