A manutenção e conservação da BR-163 entre Cuiabá e Rondonópolis foi cobrada durante sessão no plenário do Senado. O trecho em questão é um dos mais reclamados pelos usuários da BR-163 em decorrência aos constantes buracos. Apesar das obras na rodovia entre as duas cidades estar sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os trabalhos de conservação estão sendo realizados pela Concessionária Rota do Oeste desde outubro.

Durante pronunciamento na tribuna do Senado nesta semana, o senador mato-grossense Wellington Fagundes (PR-MT) cobrou o andamento das obras de manutenção e conservação da BR-163. O senador apelou para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes para que os contratos sejam cumpridos.

Fagundes afirmou, conforme a Agência Senado, que "É impossível pensar em desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso sem que haja estruturação das rodovias como um todo, mas principalmente esta, que entrou no programa de concessão do governo federal. Parte da duplicação da concessionária avançou, mas a parte que cabe ao Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] atrasou por falta de cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra".

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Em julho a ANTT transferiu para a Rota do Oeste a responsabilidade da manutenção de 174 quilômetros da BR-163, entre Cuiabá e Rondonópolis. Entretanto, as obras de duplicação seguem sob responsabilidade do DNIT.

Em nota enviada para o Agro Olhar, a Rota do Oeste esclarece que o trecho em questão apontado pelo senador Wellington Fagundes se restringe a uma recuperação emergencial por um período de nove meses. Segundo a Concessionária, atualmente existem quatro frentes de trabalho alocadas de acordo com a criticidade do trecho.

Confira nota encaminhada pela Concessionária Rota do Oeste:

"A Concessionária Rota do Oeste esclarece que seu papel no referido trecho entre Cuiabá e Rondonópolis foi determinado em outubro de 2015, somente, e se restringe a realizar uma recuperação emergencial no pavimento com o período de 9 meses para concluir sua recuperação. Atualmente, a empresa cumpre esta obrigação com quatro frentes de trabalho alocadas de acordo com a criticidade do trecho. Vale alertar que trata-se de um trabalho árduo e lento, que é prejudicado por elementos como o período chuvoso intenso, o fluxo aumentado em razão do escoamento da safra e também da falta de manutenção adequada ao longo dos últimos anos.

Esclarecemos ainda que, neste trecho em específico, as obrigações de realização das obras estruturais, que são a recuperação profunda do pavimento e a duplicação da pista, são de responsabilidade do DNIT, órgão do Governo Federal. A Rota do Oeste entende que somente estas intervenções deverão melhorar de forma definitiva as condições daquele trecho. Este modelo “híbrido” de concessão foi definido pela ANTT e justificado pela possibilidade de se obter uma tarifa mais baixa. Ou seja, devido ao volume de investimentos necessários nesta rodovia, caso a Concessionária fosse responsável por 100% dele, a tarifa teria de ser maior. Desta forma, foi possível ter a segunda menor tarifa do seu pacote de concessões.

Diante disso, ressaltamos que a arrecadação do pedágio é totalmente legítima e sua paralisação põe em risco a realização de todos os serviços operacionais, como socorro médico e mecânico, além da própria conservação da rodovia ao longo de todo o trecho sob concessão, já que se trata da única fonte de renda e fundamental para remunerar todos estes aportes.

Até o momento, a Concessionária já construiu 117 km de pistas duplicadas no sul do estado e recuperou 450 km de pista entre a divisa de Mato Grosso do Sul e Rondonópolis, o contorno de Cuiabá e Várzea Grande e entre Posto Gil e Sinop. Em outubro de 2015, iniciou os trabalhos de recuperação, manutenção e conservação também do segmento de 108 quilômetros entre Trevo do Lagarto (Várzea Grande) e Rosário Oeste, além da conservação do trecho em questão. Isso tudo é fruto do investimento de R$ 1,2 bilhão e já garantiu a redução de 28% no número de mortes se comparado ao período em que a Rota do Oeste ainda não atuava".