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Sábado, 04 de maio de 2024

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Dilma Rousseff autoriza desapropriação em municípios de Mato Grosso para obras em rodovia

Foto: Rota do Oeste/Odebrecht TransPort

Dilma Rousseff autoriza desapropriação em municípios de Mato Grosso para obras em rodovia
Imóveis situados às margens da BR-163 nos municípios de Diamantino e Nova Mutum serão desapropriados para a continuidade das obras na rodovia. Os imóveis foram considerados de utilidade pública e tiveram autorização para a desapropriação assinados pela presidente Dilma Rouseff.

As autorizações constam em dois decretos publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.), que circula nesta terça-feira, 19 de janeiro. Além da presidente Dilma Rousseff, assina os decretos o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

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No decreto referente à desapropriação em Diamantino, consta que a mesma deverá ser realizada para a "execução das obras de implantação de dispositivo tipo retorno em desnível no km 548+000m".

Já em Nova Mutum, a desapropriação é necessária para a "execução das obras de implantação de dispositivo tipo diamante no km 599+200m".

Está não é a primeira vez que o Governo Federal autoriza a desapropriação de imóveis considerados "públicos" para a continuidade das obras no trecho de concessão da BR-163, sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste.

Em novembro de 2015, o Governo Federal autorizou a desapropriação "total ou parcial" de um imóvel localizado às margens da BR-163 em Rosário Oeste para a implantação de um Posto de Pesagem Veicular.
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