As obras e praças de pedágio ao longo de 850 quilômetros da concessão das rodovias BR-163, BR-364 e BR-070 proporcionou para 19 municípios um ganho de R$ 20 milhões na receita, que não era previsto. O montante é proveniente do recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). Segundo a Rota do Oeste, concessionária que detém a Concessão das três rodovias federais no estado entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, os recursos arrecadados, sobre tudo com o pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044.

Dos R$ 20 milhões provenientes do recolhimento do ISS R$ 14,959 milhões referem-se às obras e prestação de serviços realizados ao longo do trecho de concessão. Já em arrecadação nas nove praças de pedágio R$ 5,326 milhões.

Leia mais:
Audiência pública vai debater concessão de trecho na BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará

A concessão dos 850 quilômetros para a Rota do Oeste vence em 2044, conforme contrato assinado entre a Concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Rota do Oeste explica que o valor recolhido do ISS é repassado aos 19 municípios ao longo das margens das três rodovias com base na alíquota estipulada para cada cidade, que pode variar entre 3% e 5%. No caso do recolhimento sobre obras e prestação de serviços o repasse é baseado no valor do serviço realizado.

Em Itiquira, por exemplo, R$ 5,8 milhões foram repassados pela Concessionária. O montante foi aplicado para a aquisição de máquinas para a recuperação de estradas municipais e a construção de 75 casas populares na cidade e no Distrito de Ouro Branco do Sul.

"Ao realizar a concessão de um bem público, além de possibilitar e agilizar investimentos, também é uma fonte de receita que pode ser aplicada de acordo com a necessidade de cada local", destaca o diretor presidente da Rota do Oeste, Paulo Meira Lins.