Com capacidade para receber cerca de 100 mil trabalhadores rurais, os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abrigam 82 mil pessoas em Mato Grosso. O déficit habitacional é de pelo menos 20%, segundo dados do própria instituição, que apontam a existência de 550 ocupações do tipo no Estado. O número corresponde a 6% do nosso território.
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A evasão, ou seja, a saída de assentados, é um dos principais problemas enfrentados pela colonização das áreas rurais. Para Antônio Carneiro, diretor de assentamentos do Movimento Sem Terra (MST) em Mato Grosso, o problema é causado principalmente por que os órgãos responsáveis oferecem subsídios insuficientes à permanência dos moradores.
“Por mais que goste do campo e da zona rural o trabalhador não vai largar a casa dele para viver pior do que ele já vive na periferia, é preciso dar condições para que estas pessoas permaneçam e produzam no local”, reflete ele.
O Incra disponibiliza uma série de linhas de crédito para ajudar trabalhadores pobres a desenvolverem suas atividades. O Crédito Instalação e o Crédito Fomento são duas das principais maneiras que o Governo Federal propõe investir nos trabalhadores de baixa renda. Após o processo inicial, o Incra também oferece os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) àqueles agricultores que já iniciaram a produção.
Veja mapa dos assentamentos do INCRA em Mato Grosso
Fonte: http://www.incra.gov.br/
O problema é que além da baixa criação de novos assentamentos, o Incra tem diminuído nos últimos três anos a concessão destes créditos o que, segundo Carneiro, tem efetivado ainda mais a saída dos trabalhadores rurais.
“A Reforma Agrária está parada há pelo menos três anos. Começou com a Dilma em 2014 e no ano passado não teve nem sequer novos assentamentos. O que acontece é que existe um interesse do Governo Federal de incentivar o crescimento dos latifúndios a partir da ocupação do território desses pequenos produtores, e com a falta de incentivo e de crédito muitos deles acabam vendendo suas terras para quem tem mais”, contou.
Em nota, a assessoria de imprensa do Incra informou que a evasão dos trabalhadores ocorre devido às aspirações do próprio assentado. O órgão admitiu que a concessão de créditos tenha sido paralisada e culpou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abril do ano passado que suspendeu os créditos por conta de falhas no sistema do Incra. Mas segundo o MST os créditos estão paralisados em Mato Grosso há pelo menos dois anos.
O Incra também informou que a capacidade dos assentamentos pode não ter sido atualizada, o que muitos vezes dá a entender que os locais tenham menos moradores do que o previsto. Os dados obtidos pela matéria, no entanto, estão no próprio portal do Instituto, com data de atualização do dia 21 deste mês.
Veja nota completa:
Quanto à evasão nos assentamentos, isso ocorre devido às aspirações do próprio assentado que busca outras condições de vida. Entendemos que o fato de ter sido assentado não é motivo para que a pessoa fique eternamente presa a essa condição. As pessoas saem dos lotes em busca de outro trabalho ou até mesmo por falta de vocação. Os lotes vagos devem ser preenchidos por outras famílias interessadas e cadastradas no Plano Nacional de Reforma Agrária.
Quanto à "população menor que a capacidade" , é preciso mencionar que a criação de um assentamento da reforma agrária passa por várias etapas. Antes da criação, são feitas as vistorias e o laudo técnico, elaborado por engenheiros agrônomos, que prevê uma estimativa da capacidade de assentamento de trabalhadores rurais. Mais à frente dessa etapa, quando da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), aquela estimativa pode ser revista, caso sejam detectadas áreas inaproveitáveis (áreasalagáveis, p.ex.) no projeto. Com isso, o parcelamento (divisão em lotes) do projeto pode ter sua capacidade reduzida. Com o plano de titulação de assentamentos, o Incra vem georreferenciando os projetos de assentamento e corrigindo as distorções nesses números.
Quanto à informação de que os assentamentos estão sem receber crédito: isso deveu-se ao bloqueio de assentados e à consequente suspensão de algumas ações do Incra, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o Decreto 9.066 de 31.5.2017 (que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária), a concessão de créditos volta a ocorrer. Em Mato Grosso há uma demanda de cerca de 3 mil famílias e os créditos estão na iminência de serem liberados (de acordo com a capacidade operacional do órgão), nas modalidades Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher, além do Pronaf.
