A cobrança indevida de royalties sobre as tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR) de soja pela empresa Monsanto gerou uma perda de R$ 300 milhões aos produtores mato-grossenses em um período de dois anos. A patente da firma venceu em 2010, após vinte anos de exploração conforme permitido pela Legislação Brasileira, e que está sendo desrespeitado desde então.

Com o período de cobrança pela tecnologia vencida, a Monsanto entrou com pedido de prolongamento de requisição, aos moldes do regime de exploração da legislação americana, contudo, Rui Prado, presidente da Famato explica que a tentativa não é válida, e que as leis brasileiras em território nacional são absolutas. A instituição junto a um grupo de sindicados já solicitou que seja feito o pagamento indevido aos sojicultores.

Ao ano, foram cobrados R$ 150 milhões até agora e desse valor, multiplicado por dois anos, é pedido judicialmente que seja reembolsado o dobro, ou seja, caso a sentença saia em favor da Famato e grupo os produtores devem ser ressarcidos em R$ 600 milhões. Contudo, até que o mérito seja julgado, já foi concedida liminar que impede que a Monsanto continue a cobrar os royalties a partir deste mês.

“Esperamos que a Monsanto pague o que foi cobrado indevidamente. Na ação apenas questionamentos a validade dessa cobrança, porque eles não tem amparo legal para isso”, ressaltou Rui Prado.

Para a próxima safra o pagamento sobre o uso da RR e BT será feito em 19 de outubro, contudo, vale lembrar que o produtor não é mais obrigado a realizar, e caso a empresa continue com o pedido em boleto será acionada judicialmente. Com o decréscimo do valor do grão do preço pelo método há interferência até no bolso do consumidor final, uma vez que a oleaginosa é interfere na alimentação de animais e até no óleo de soja.