No Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado em junho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforçou seu compromisso de difundir e apoiar o desenvolvimento da agroecologia no País. Para atingir esse objetivo, o Ministério trabalha junto à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) na elaboração do plano nacional específico de desenvolvimento da agricultura orgânica. Entre as metas, a de possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor. No mês de agosto deste ano, por meio do Decreto 7.794, o governo havia constituído a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).

“O trabalho do Mapa mostra a importância que o Governo está dando para a produção orgânica e, com isso, para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”, salientou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Caio Rocha. Também estão correndo reuniões paralelas, entre representantes do Governo, junto à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica para a discussão de propostas e a elaboração do plano nacional.

Além de integrar a Comissão, o Mapa também deu um passo importante em favor da sustentabilidade na agricultura e pecuária. Rocha citou, por exemplo, as ações implementadas no âmbito do programa ABC, que possibilita o financiamento como incentivo à produção orgânica brasileira. Por meio dessa linha, são disponibilizados aos agricultores recursos, cujo limite por beneficiário é de R$ 1 milhão, com prazo máximo de financiamento de 15 anos, período de carência de seis e taxa anual de juro de 5%.