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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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PROCON PEDE INVESTIGAÇÃO

Preço dos combustíveis atinge maior patamar do ano nos postos de Cuiabá; veja valores

Foto: Olhar Direto

Preço dos combustíveis atinge maior patamar do ano nos postos de Cuiabá; veja valores
Postos de combustíveis de Cuiabá registram os maiores preços de 2024, com etanol sendo comercializado no valor médio de R$ 3,42 e a gasolina na faixa de R$ 5,89. Conforme os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o aumento nos preços, em apenas uma semana, foi de 14% para o etanol.

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Na última semana, entre 07 a 13 de abril, o menor preço do etanol encontrado nos postos da Capital, foi de R$ 3,20, enquanto o maior chegou a R$ 3,65. Já para a gasolina comum, o menor valor foi de R$ 5,57, enquanto o maior foi de R$ 5,99.

Na segunda-feira (16), a reportagem encontrou uma variação de R$ 3,57 a R$ 3,59 nos valores do etanol, enquanto o litro da gasolina comum é vendido entre R$ 5,89 a R$ 5,99.

O óleo diesel também foi outro combustível que teve uma alta perceptível no bolso do consumidor. Na última semana, o preço médio era de R$ 6,06, enquanto na semana anterior, era de R$ 5,84, representando um aumento de 3,7%.

Ao compararmos os valores atuais com o início de 2024, o aumento no preço do litro do etanol vai para 16,3%, enquanto da gasolina comum é de 8,4% e do óleo diesel de 2,8%.

Confira abaixo uma tabela comparativa:
 
  Etanol Gasolina Comum Óleo Diesel
07 de janeiro R$ 2,94 R$ 5,43 R$ 5,43
31 de março R$ 2,99 R$ 5,79 Sem dados
07 de abril R$ 3,42 R$ 5,89 R$ 5,89

Procon pede investigação

O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72 horas se deve a suspeita de formação de cartel. Os proprietários do segmento terão que explicar o motivo do aumento dos preços do produto, especialmente no último feriado, dia 8 de abril, onde foi comemorado o aniversário de Cuiabá.

A notificação também foi estendida ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo).

Em resposta, o Sindipetróleo, emitiu a seguinte nota:

O SINDIPETRÓLEO já protocolou a resposta da Assessoria Jurídica que, em síntese, explica a impossibilidade inconstitucional do Sindicato requerer as notas fiscais da revenda.

Desta forma, não cabe ao SINDIPETRÓLEO o controle de preços, de custos ou de notas fiscais de qualquer Associado devido ao sigilo fiscal, previsto nos arts. 197/198, do Código Tributário Nacional, e amparado por precedente bussolar do Supremo Tribunal Federal  (ADI 6529 MC / DF, j. 13.08.2020, Min. Relatora Cármen Lúcia).

Como forma de esclarecimento mostramos na tabela a variação dos preços de custo e venda do etanol em Cuiabá no período de janeiro a abril de 2024, o que demonstra com clareza não haver qualquer movimento dos postos que não reflita os aumentos aplicados pelas usinas e distribuidoras.

O SINDIPETRÓLEO lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos e o revendedor varejista, elo de ligação com o consumidor final, apenas repassa as variações de preços praticadas pela indústria e distribuidores não sendo o responsável por criar aumentos ou quedas de preços.



 
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