Mais de 80% dos agentes marítimos entrevistados pela Pesquisa CNT do Transporte Marítimo 2012 apontam o excesso de tributação e burocracia como os principais entraves do setor. Para as empresas que atuam diretamente nos portos nacionais, esses problemas são mais relevantes do que os gargalos de infraestrutura. Esta é uma das questões apontadas pela terceira edição do estudo, que foi apresentado nesta quarta-feira (12) na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília.

De acordo com o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, os portos ainda são uma das principais barreiras do transporte no país. “Além de ampliar os investimentos em infraestrutura, é preciso modernizar os trâmites burocráticos. Portos mais eficientes dinamizam as cadeias produtivas e permitem maior competitividade aos nossos produtos no mercado internacional”, avalia.

Este ano, a principal novidade foi a perspectiva dos 212 agentes marítimos. Eles foram consultados para avaliar as condições operacionais do transporte marítimo, uma vez que vivenciam o dia a dia dos portos. Além da tributação e burocracia, o elevado custo tarifário foi apontado por 43,9% dos entrevistados como um problema muito grave.

Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, esses altos custos são resultado dos baixos investimentos aplicados nos portos na última década. “Entre 2002 e 2012, o Governo Federal investiu apenas 3,1 bilhões. Esse montante é muito pequeno e não altera as condições de deficiência apresentadas hoje. No programa anunciado na semana passada [o Plano Integrado de Logística], o Governo afirmou que pretende investir R$ 60,6 bilhões no setor até 2017. Não ficou claro se esses recursos serão públicos ou privados, mas, de fato, será um grande desafio para o governo conseguir cumprir com este investimento em um período tão curto”, ressalta.

Porto Sem Papel

Tido pelo Governo como alternativa para a redução da burocracia nos terminais marítimos, o programa Porto Sem Papel também foi avaliado pelos agentes. Apesar dos esforços em concentrar os documentos em um único ambiente virtual, na prática, a realidade é outra.

A maioria dos agentes (57,5%) acredita que o programa não trouxe mais celeridade nas autorizações dos órgãos anuentes. Pelo contrário, 86,1% dos entrevistados informaram que houve aumento do volume de trabalho, já que os procedimentos tradicionais continuam sendo realizados pelas agências.

“Os órgãos continuam exigindo o papel, o que faz com que o tempo de trabalho chegue até quatro horas. Como não há uma padronização dos procedimentos no Brasil, cada porto atua de uma maneira. Será preciso que a Presidência da República, a Casa Civil, instituam definitivamente a extinção do papel. Esperamos que com isso nós consigamos tirar o poder do carimbo dos servidores que atuam nos órgãos anuentes”, explica o vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Waldemar Rocha Júnior.