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Quarta-feira, 17 de agosto de 2022

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Burocracia no uso de aeronaves na agricultura é discutida por Mapa e Anac; decreto é 1969

Foto: Reprodução/MAPA

Burocracia no uso de aeronaves na agricultura é discutida por Mapa e Anac; decreto é 1969
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão discutindo a desburocratização e modernização da legislação que regula o uso de aeronaves na agricultura. O decreto lei que regula o uso de aviões na agricultura é o 917 de 1969 e, segundo o setor, é bastante restritivo e necessita de ser atualizado.

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As primeiras tratativas nesse sentido iniciaram nesta segunda-feira (18) durante uma reunião entre o secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, e o presidente da Anac, José Ricardo Botelho. De acordo com o Ministério, na Anac, onde o assunto vem sendo discutido internamente, há tendência pela flexibilização já que os dirigentes  têm-se revelado sensibilizados com o tema.

Eles discutiram sobre os principais problemas envolvendo a atividade. As reivindicações encaminhadas ao ministério pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), como parte do Agro+, programa de desburocratização e modernização do agronegócio, lançado pelo Mapa no ano passado.

Segundo Novacki as primeiras soluções para a questão devem ser apresentadas ainda no início do ano e devem conferir mais agilidade ao processo de uso das aeronaves. As aeronaves são utilizadas na agricultura para o plantio de grandes áreas, reflorestamento, uso de fertilizantes e auxilio no combate a incêndios.
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