Um novo Chamamento Público para as associações sem fins lucrativos interessadas em aderir ao programa de Patrulhas Comunitárias será realizado pela Secretária de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). O novo chamado vem após a realização de análise das propostas entregues não terem sido consideradas aptas para a parceria com o Governo do Estado, que visa à conservação e manutenção de estradas estaduais não pavimentadas (de chão).
Os resultados dos primeiros Chamamentos Públicos para o Patrulhas Comunitárias foram publicados no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira, 14 de setembro.
Conforme a Sinfra, as associações que mostraram interesse na parceria, em geral, deixaram de entregar documentos formais, como certidões, plano de trabalho ou algum outro tipo documentação.
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O Patrulhas Comunitárias contempla ao menos 5.675 quilômetros de rodovias estaduais sem asfalto, o equivalente a 22% da malha rodoviária sem pavimentação.
“O processo foi marcado pela lisura e verificação criteriosa de todas as exigências estabelecidas. Afinal é uma grande responsabilidade se tornar parceiro do Governo na manutenção destas rodovias não pavimentadas”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
Os 5.675 quilômetros serão cuidados por 19 Patrulhas Comunitárias, segundo a Sinfra, a um custo anual de R$ 2,1 milhões. A Secretaria destaca que o atual modelo deverá gerar uma economia de R$ 1 milhão se comparada ao modelo antigo.
Para cada associação a Sinfra irá fornecer uma patrulha, além de óleo diesel e recursos para a gestão, manutenção inicial dos equipamentos, pontes e bueiros. As associações serão responsáveis pela remuneração da mão de obra e destinação de recursos para manutenção de rotina das máquinas.