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Sábado, 18 de maio de 2024

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MENOS R$ 0,20/L

Blairo Maggi pede que Dilma mantenha a isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel

Foto: André Corrêa/Agência Senado

Blairo Maggi pede que Dilma mantenha a isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel
"Não somos produtores, nós (Governo, Estado) só arrecadamos sobre o que é produzido, então, precisamos sim dar incentivos aos setores da economia para que não cheguemos ao final do ano com uma redução de 2% do PIB". A declaração é do senador Blairo Maggi diante a aprovação do Senado quanto a isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, que pode trazer uma redução de R$ 0,20 por litro. Conforme o senador mato-grossense, a decisão da Câmara Federal e do Senado está nas mãos agora da presidente Dilma Rousseff que pode vetar ou sancionar o benefício aos caminhoneiros.


A aprovação da isenção de PIS/Pasep e da Cofins sobre o óleo diesel ocorreu na noite de terça-feira, 30 de junho, como o Agro Olhar já comentou. A pauta consta na Medida Provisória 670/15, apresentada pelos deputados Valdir Colatto, Alceu Moreira e Osmar Terra e destacada na votação na Câmara pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT). Na Câmara Federal a aprovação ocorreu no dia 17 de junho.

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Em janeiro o governo federal aprovou o aumento imediato dos dois tributos em R$ 0,15 para o óleo diesel. O reajuste passou a valer em abril.

“Penso que em comemoração ao dia nacional do motorista, podíamos presenteá-los com a aprovação dessa medida, já que 0,20 centavos a menos do litro do diesel, impactará de 2 a 3 mil reais no seu salário. Devemos reconhecer que se o Governo vai mal, obrigatoriamente é porque a economia vai mal”, destaca Blairo Maggi.

De acordo com o senador mato-grossense, tais impostos, PIS e Cofins, são onerosos aos setores que movimentam a economia do Brasil. “Nesse momento em que a economia no Brasil não está só parada, ela está de marcha ré e não vejo no horizonte próximo nenhuma possibilidade de chegarmos ao final do ano, ou no primeiro semestre do ano que vem, com mudanças positivas no quadro econômico do País. O que esses parlamentares, o que a Câmara aprovou e mandou para o Senado nós também já aprovamos. Portanto, agora depende do veto ou da sanção da presidente Dilma”, salienta.

Ainda de acordo com Blairo Maggi, os caminhoneiros não tem mais para onde correr diante a crise no setor. O parlamentar destaca que "Daqui a pouco irão abandonar seus caminhões na beira das rodovias", uma vez que o acordo firmado entre os caminhoneiros e o governo federal após duas greves, Medida Provisória 661/2014 (MP dos Caminhoneiros), não foi cumprida completamente.

Ministério da Fazenda tem que dar o seu aporte para o acordo funcionar, o que não impacta nas contas públicas brasileiras, já que é um financiamento em nível de mercado, com preços de mercado. Portanto, o Governo, infelizmente, não está olhando – como dizia sempre no Estado do Mato Grosso – a floresta com um todo, mas sim, duas ou três árvores”, frisa Maggi.

A isenção de PIS e Cofins é apenas uma das demandas dos caminhoneiros apresentadas nas greves realizadas entre fevereiro e março e que chegou a ser retomada em meados de abril.
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