Os projetos de assentamento do estado do Paraná em fase de criação nascem sob a marca do Plano Brasil Sem Miséria e do atendimento integrado. É o caso da área denominada Eli Vive I e II, localizado no município de Londrina (PR), na qual 600 famílias aguardam para serem assentadas. Elas já estão no Cadastro Único para Programas Sócias (CadÚnico) do Governo Federal e poderão receber benefícios dos programas sociais como o Bolsa Família, Brasil Sorridente e Brasil Carinhoso, por exemplo.

Com uma escola improvisada e atendimento à saúde, a área foi visitada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes e pelo superintendente da autarquia no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, no último sábado (20), ocasião em que anunciaram a elaboração de um cronograma de implantação do projeto. De acordo com Nilton Guedes, até fevereiro de 2013, o Incra/PR deve concluir o levantamento técnico para demarcação dos lotes. Carlos Guedes informou que as habitações serão feitas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que começa a operar nas áreas do assentamento também em 2013.

O assessor Especial para Assuntos Fundiários do governo estadual, Hamilton Serighelli disse que o governo paranaense poderá apoiar o projeto de assentamento nas ações de educação, saúde e saneamento, esta última em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Ele assegurou que o governo estadual tem interesse em ampliar parcerias com o Incra para viabilizar o assentamento e acredita que a área pode tornar-se exemplo no Paraná e no Brasil.

Ações integradas

Carlos Guedes explicou ainda que a conservação e manutenção das estradas será feita por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Infraestrutura), operado pelos municípios. "O Incra vai continuar desempenhando seu papel que é viabilizar o assentamento, garantir assistência técnica qualificada às famílias e articular o acesso às políticas públicas de governo, a fim de que o assentamento se torne uma comunidade rural autônoma e integrada ao território", enfatizou Guedes.

Em relação à estruturação produtiva, o Incra vai apoiar a inclusão das famílias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mesmo antes de estarem assentadas, muitas famílias do Eli Vive já estão produzindo e possuem alguns contratos de venda com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Guedes informou que uma nova portaria aumentará o limite de vendas para o PAA de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil/ano, ampliando assim a possibilidade de incremento da renda das famílias.

Uma das reivindicações dos assentados do Eli Vive foi para que o Incra aporte recursos na correção do solo, visando o aumento da produtividade. André Mosselim, da assistência técnica, disse que a vocação econômica da área é a produção de leite e hortaliças, mas outras atividades têm potencial produtivo, como o cultivo de milho e café.

BNDES

O presidente do Incra e o superintendente no Paraná visitaram ainda o PA Dorcelina Folador, em Arapongas(PR), que abriga 93 famílias e tem a pecuária leiteira como principal atividade produtiva. Eles conheceram uma unidade de beneficiamento de leite e derivados em fase final de implantação. A instalação coletiva recebeu R$ 8,7 milhões do fundo social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai agregar valor aos produtores familiares e assentados da região com a industrialização de leite.

O laticínio possui capacidade para processar 90 mil litros de leite dia e vai atuar num raio de 150 km. Além do leite pasteurizado, a indústria vai produzir queijos, ricota, iogurtes, requeijão, manteiga e doce de leite. O laticínio vai estruturar a cadeia produtiva do leite nos assentamentos de reforma agrária na área de atuação da cooperativa, que possui cerca de 700 famílias associadas