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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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campo minado

Ameaça de novo veto a Código Florestal põe votação em xeque

De Brasília - Vinícius Tavares

04 Set 2012 - 11:43

Foto: Reprodução

Ameaça de novo veto a Código Florestal põe votação em xeque
Rumores sobre um possível novo veto da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória (MP 571/2012) que atualiza o Código Florestal, em vigor desde 1965, pode inviabilizar a votação final da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer até o dia 8 de outubro, data em que a MP perde sua validade.

O assunto está sendo analisado pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional durante reunião almoço na sede da entidade, em Brasília, nesta terça-feira (4.9).

A aprovação do relatório do senador Luis Henrique (PMDB-SC) pela comissão especial mista na semana passada deixou escancarado o descontentamento da presidente diante de um acordo feito pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), com líderes ruralistas cujo teor contraria orientação palaciana em relação às áreas de preservação permanente (APP) sobre margens dos rios.

Além de um possível veto à MP, a preocupação dos líderes da FPA diz respeito à edição de nova MP incluindo o que for derrotado no plenário da Câmara, onde o revés do governo é praticamente certo.

"Ainda não recebemos oficialmente nenhuma informação sobre a possibilidade de veto a não ser o que tem sido dito nos jornais", revelou o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da FPA.
Segundo ele, outro problema a ser enfretado pela bancada é o fim do prazo para sua validade, que se encerra no dia 8 de outubro.

"Na prática, para não perder a validade, temos que votar o Código Florestal no máximo amanhã (quarta-feira). Se isso não acontecer ela (a MP) corre sério risco de caducar. Se não houver acordo, certamente existe a possibilidade de veto e reedição de uma nova medida provisória", acrescenta Homero.

O tema será discutido em instantes durante a reunião de líderes da Câmara Federal com o presidente Marco Maia (PT-RS), quando será tentado um acordo para definir a pauta de votações da semana.
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