Um trator agrícola avaliado em R$ 200 mil foi apreendido por agentes de fiscalização da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) na divisa de Mato grosso com Mato Grosso do Sul. Além da máquina, outros dois tratores usados e diversas mercadorias foram apreendidas. Os produtos estavam sendo contrabandeados com nota fiscal inidônea.

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O flagrante foi realizado em operação de rotina dos agentes em serviço no Posto Benedito de Souza Corbelinho (antigo Correntes), que detectaram a tentativa de sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

O motorista do caminhão, ao ser interrogado, apresentou as notas das mercadorias como objetos de mudanças. Na conferencia das mercadorias foi constatado que um dos tratores era novo, mais não foi apresentada a nota de aquisição.

Os documentos apresentados pelo motorista que transportava os objetos apresentava incompatibilidades. A nota de mudança estava com data do dia 25 de julho, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) estava com data de 29 de julho, no valor de R$ 276 mil, apresentando evidência de que o trator era novo.

Os crimes de Sonegação Fiscal e Prestação de Serviço, como descrito na Lei nº 1.060 de 1969, pode levar a detenção de seis meses a dois anos de prisão e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.

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