O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), lança o Chamamento Público de Projeto para selecionar o melhor projeto para Geração de Conhecimento e Elaboração de Manual de Boas Práticas de Manejo e Extrativismo Sustentável de Macaúba.

O Chamamento, publicado nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, foi elaborado pela Coordenação Geral de Biocombustível (CGBIO), do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF, e vai selecionar um projeto no valor até R$ 1 milhão.

O projeto deve ser realizado em maciços naturais de macaúba, em áreas da agricultura familiar, nos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e vai beneficiar diretamente cerca de 650 estabelecimentos da agricultora familiar que desenvolvem atividades de extrativismo da macaúba nesses três estados.

"A macaúba é uma cultura perene, intensiva em mão de obra, menos agressiva no uso do solo e tem alta produtividade em óleo", descreve o coordenador-geral de Biocombustíveis da SAF/MDA, André Machado. Por esses fatores e pelo fato de ser atividade extrativista (trata-se de palmeira nativa, com produção nos maciços naturais), surgiu a necessidade de um marco referencial que estabeleça os procedimentos e oriente, tecnicamente, as práticas de manejo da espécie de forma que as empresas interessadas ou beneficiadas pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) possam adquirir a macaúba. E, assim, contabilizar as aquisições da macaúba na concessão e manutenção do Selo Combustível Social.

Um manual vai determinar os critérios adotados na concessão e manutenção do Selo Combustível Social, além de proporcionar a sustentabilidade das atividades extrativistas e, ainda, fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da macaúba.

Extrativismo

"Por se tratar de uma atividade extrativista e não apresentar tecnologia ou orientação com referência em pesquisas, o MDA busca, por meio deste Chamamento, resolver um dos problemas das comunidades extrativistas da macaúba com este manual, habilitando empresas e agricultores a participarem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel", explica o coordenador André Machado.

Atualmente, parte das 39 empresas detentoras do Selo Combustível Social têm interesse em realizar aquisições de macaúba da agricultura familiar. Utilizada como fonte de óleo para fins alimentícios, fabricação de sabões e queima para fins de iluminação e aquecimento, essa palmeira apresenta grande potencial de produção devido ao elevado teor de óleo e capacidade de adaptação a densas populações. A produtividade é semelhante à do dendê, podendo chegar a mais de quatro toneladas de óleo por hectare. Além disso, o óleo extraído da polpa da macaúba tem maior potencial para a fabricação de biodiesel e boas características para o processamento industrial. Todas essas características da cultura despertam a atenção das empresas.