A Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou hoje, audiência para debater a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a legislação adequada para pequenas agroindústrias.
O governo federal está trabalhando com um conjunto de medidas que dão crédito facilitado às famílias rurais. As medidas visam fortalecer programas como o de compra direta da produção das pequenas propriedades.
A reunião foi solicitada pelos deputados Luci Choinacki (PT-SC), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA). Eles querem ouvir os órgãos de governo e representantes dos agricultores familiares, sobre as questões sanitárias de comercialização de mercadorias produzidas artesanalmente pelos agricultores familiares.
Os parlamentares argumentam que a agregação de valor é fundamental para melhorar a renda da pequena propriedade, que vem sendo dificultada pela legislação sanitária vigente.
Convidados
Foram convidados para participar do debate:
- o ministro da Saúde; Alexandre Padilha;
- o Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini;
- o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ênio Antonio Marques Pereira;
- a diretora-substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar, da Secretaria de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Luiza Muller;
- o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rubens Rodrigues dos Santos;
- o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel da Silva.