A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização do vinho colonial brasileiro.
A proposta é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), que é o atual ministro do Desenvolvimento Agrário e recebeu o parecer favorável do relator, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Indicações Geográficas de vinhos finos brasileiros no Intercâmbio técnico entre Brasil e China
O projeto limita a produção em 20 mil litros por ano e estipula que, no mínimo, 70% da uva utilizada seja colhida na propriedade do fabricante. Alceu Moreira afirma ainda que o projeto deve ampliar mercados, garantir renda e fidelizar o consumidor do vinho nacional.
Ministério regulamentará produção de vinho colonial
“Na propriedade o produtor poderá fabricar até 20 mil litros de vinho com assistência técnica e extensão rural. Ele poderá vender na casa dele, entre os produtores e em cooperativas Esse tipo de vinho vai ficar entre 5 e 6 reais. Vai colocar no consumo cerca de 30 milhões de consumidores”, destaca.
A proposta também proporcionará a fidelização dos consumidores com a colocação do nome do fabricante no rótulo do produtor. Os beneficiados, no entanto, não poderão vender os produtos nos supermercados para evitar concorrência com vinhos industrializados.