Produtores rurais e os parlamentares que compõem a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participam nesta quarta-feira (15) de audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para discutir a política indigenista do governo federal. A audiência é reflexo da preocupação com a forma como as terras indígenas (TI´s) vem sendo demarcadas. Produtores e deputados que representam o setor produtivo vêm defendendo a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que atribuirá ao Congresso Nacional, e não mais à Funai, a competência para a demarcação de terras indígenas (TI´s) no país.

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil foi sabatinada por membros da FPA e também por produtores sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares querem viabilizar a instalação da CPI da Funai, que já conta com 201 assinaturas - 30 a mais que o número regimentalmente necessário.

A preocupação dos produtores explica-se em números. Somente Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, possui 67 TI´s, que correspondem a 12,5 milhões de hectares. Além das terras já homologadas, o Estado tem 25 áreas em processo de demarcação e se aprovadas o total de terras indígenas será o equivalente a 19 milhões de hectares, área correspondente, por exemplo, à dimensão do Estado do Paraná.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações. A Funai está concluindo um estudo para revisão dos limites da TI Enawenê-Nawê, que abrange os municípios mato-grossenses de Juína, Sapezal e Comodoro. Atualmente, essa TI possui 742 mil hectares e a proposta é ampliá-la para mais 600 mil ha, transformando-a em cerca de 1,3 milhão ha.

De acordo com a assessoria da FPA, os deputados buscam uma solução a curto prazo para os conflitos que são verificados em quase todos os estados da Federação. Estão confirmadas para a audiência com o vice-presidente da República as presenças do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o ministro da Advocacia Geral da União, Luis Adams. A audiência será realizada às 9h30, horário de Brasília, no Palácio do Jaburu, em Brasília.