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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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álcool e indústria química

Governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões para manter expansão industrial

Com objetivo de viabilizar mais investimentos e manter a expansão da indústria, o governo federal decidiu conceder crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores de álcool combustível, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Da Redação - Rodrigo Maciel Meloni

24 Abr 2013 - 10:02

Foto: Reprodução - Ilustração

Governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões para manter expansão industrial
Com objetivo de viabilizar mais investimentos e manter a expansão da indústria, o governo federal decidiu conceder crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores de álcool combustível, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

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A ação vai acarretar renúncia de R$ 970 milhões no ano fiscal 2013. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado.

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A decisão foi anunciada nesta terça-feira (23) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

O governo vai disponibilizar linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova). A exemplo do ano passado serão disponibilizados R$ 4 bilhões, a uma taxa de juros subsidiada.

De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, esses créditos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes financeiros públicos e privados ligados à instituição. O prazo para pagamento é de até 72 meses, com carência de 18 meses, a uma taxa de 5,5% ao ano. Mantega anunciou também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem.

O Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol.

Indústria Química

A indústria química também irá se beneficiar da série de incentivos divulgadas pela União. Para incentivar sua competitividade, será promovida a ampliação dos descontos de PIS/Cofins nos custos das matérias-primas de primeira e de segunda geração, que incluem os petroquímicos básicos e os finais.

Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina – que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem, “a área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”.
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