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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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campo minado

Possibilidade de veto de Dilma Rousseff a Código Florestal divide opiniões em Brasília

Foto: Reprodução

Possibilidade de veto de Dilma Rousseff a Código Florestal divide opiniões em Brasília
Aprovado pela Câmara e Senado após mais de quatro anos de debate, o Código Florestal vai à sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem 15 dias para sancionar a nova lei ou efetuar modificações a partir do recebimento da matéria.

De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos articuladores do governo para assuntos de caráter ambiental, a tendência é de que Dilma vete o texto.

"Estou sugerindo que Dilma pode vetar a lei para aprimorá-lo e propor alterações que sejam benéficas para o conjunto de interesses do país", destaca.

Para o líder do governo do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o texto aprovado pelos senadores é fruto de um amplo entendimento e negociação feito por congressistas durante mais de um ano de negociação. Braga, entretranto, não dá garantias de que a matéria não será vetada.

"Não há compromisso do governo de não vetar algum item que o governo discorde", alertou.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), diz que a decisão do Congresso Nacional deve ser soberana e pede que a presidente mantenha o texto acordado por deputados e senadores.

"A melhor Lei é aquela que é produzida a partir do consenso e com base em uma decisão democrática", frisou ao fazer um apelo para que o texto seja mantido.

O texto do Código Florestal deve chegar ao Palácio do Planalto na próxima semana. Cumpridos os acordos para votação da matéria antes do dia 8 de outubro, data em que a Medida Provisória perderia a validade, as atenções de deputados e senadores e da presidente Dilma voltam-se às eleições municipais. Só depois o Código Florestal será, de fato, analisado.
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