O Ministério Público Federal em Goiás apresentou uma denúncia por crime tributário contra o empresário Joesley Batista, presidente da J&F, holding que controla a JBS-Friboi.

A Justiça Federal recebeu a acusação na semana passada e determinou a abertura da ação penal. O MPF acusa o empresário de sonegar mais de R$ 10 milhões, em valores atualizados, entre janeiro de 1998 e julho de 1999.

Segundo o MPF, a Friboi, então comandada por Batista, teria deixado de pagar imposto de renda e contribuições sociais devidos à União, omitindo informações às autoridades. O crime poderia resultar numa pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, de acordo com o MP.

Em resposta à denúncia, a J&F divulgou nota dizendo que o empresário discorda da cobrança, mas ofereceu uma carta fiança de R$ 10 milhões para discutir a questão judicialmente.

Segundo a empresa, o processo teve origem em um auto de infração da Receita Federal no valor de R$ 4 milhões. “O empresário saiu vitorioso em grande parte da discussão na esfera administrativa e espera sair vitorioso também no MPF”, diz nota a divulgada pela assessoria de imprensa da J&F Investimentos.

De acordo com o texto, o empresário considera que o valor cobrado pelo Ministério Público é indevido. “Para poder discutir judicialmente o débito, entretanto, Joesley Batista ofereceu, e foi aceita pela Receita Federal, uma carta de fiança no valor de R$ 10 milhões. Sendo assim, não haverá prejuízo para os cofres públicos, independentemente da decisão a ser tomada.”

A empresa informa ainda que o processo judicial discutindo a cobrança dos valores aguarda decisão da Justiça Federal de Anápolis (GO).