O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participou na manhã desta quarta-feira (30), da mesa Desenvolvimento Rural Sustentável, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Pepe apresentou aos novos gestores municipais as políticas do MDA que atuam para melhorar a vida dos agricultores familiares de todo o Brasil.
O ministro ressaltou a relevância da agricultura familiar para a economia do País lembrando que 33% do valor bruto da produção agropecuária é resultado do trabalho dos agricultores. Dentre as 21 ações e programas desempenhados pelo ministério, Pepe salientou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, gerando renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Linhas de crédito
Das muitas linhas de crédito do programa, o ministro destacou a atuação do Pronaf Jovem. “Tem sido uma preocupação a questão da sucessão rural. Uma parcela da população tem migrado do campo para a cidade. A maioria, jovens. Essa linha permite que o jovem agricultor familiar contrate crédito com juro de 1% ao ano”, declarou.
Uma modalidade importante de seguro que passou a ser utilizada em todo o território nacional, o Garantia-Safra, também mereceu ressalva do ministro. Agricultores familiares com área até quatro módulos receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal.
O seguro necessita de adesão do agricultor, do estado e da prefeitura municipal. “Quero chamar a atenção dos prefeitos. Deve haver adesão da prefeitura”, ponderou.
A política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chamou a atenção dos novos gestores municipais quando Pepe Vargas lembrou que o ministério está disposto a dialogar e dar suporte e apoio aos municípios que quiserem se consorciar para realizar Ater. “De 2012 a 2013 os recursos investidos nessa política atingiram R$ 540 milhões”, frisou.
Pnae e PAA
Outras políticas apresentadas aos novos prefeitos e prefeitas foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que, por meio da a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. Pepe também falou sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.
Também participaram da mesa e apresentaram as políticas públicas de seus ministérios os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), e Marcelo Crivela, da Pesca e Aqüicultura.
