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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Cidinho quer que insumos para exportação sejam inseridos no Reintegra do Governo Federal

Foto: Reprodução

Cidinho quer que insumos para exportação sejam inseridos no Reintegra do Governo Federal
A exemplo da medida tomada pelo Governo Federal na semana passada - quando anunciou a inclusão de 25 novos setores da econômica a serem contemplados pelos benefícios da Medida Provisória 563, que prevê a ampliação da desoneração da folha de pagamentos – dessa vez o setor de aves e suínos deve ser incluso no Programa Reintegra que também visa estimular a economia brasileira de exportação.

Pleiteada pelo senador Cidinho Santos (PR/MT) e o deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), o assunto foi tratado em audiência com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Texeira, nesta quinta-feira (20.09).

Em pauta, a renovação do ‘Reintegra’ - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras -, cuja validade é até dezembro, e a inclusão de novos setores na linha do programa que faz frente ao Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011.

A meta do Governo Federal é desonerar a indústria nacional tornando os produtos brasileiros mais competitivos, capazes de atender tanto a demanda interna quanto o mercado internacional.

De acordo com Cidinho, o Plano foi lançado no ano passado com medidas importantes de desoneração dos investimentos e das exportações para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas, mas, alguns setores ‘ficaram de fora’ e precisam ser atendidos para que a economia brasileira cresça como um todo.

“No caso da atividade avícola, tínhamos potencial para o mercado internacional e assim o fizemos. Transformamos nossos consumidores locais em parte de um conjunto de clientes de todos os quadrantes do mundo. Hoje, somos o 3º maior produtor de carne de aves no mundo com 13 milhões de toneladas em 2011, ficando atrás da China com uma diferença mínima, pois, produziu no mesmo ano, 13,2 mi. Desde o início da expansão dessa cadeia produtiva, ficou claro que a carne de frango não tem qualquer restrição aos consumidores e por isso, a indústria brasileira logo se adaptou a demanda por frangos tipo “griller”, tipo “broiler” e até especialidades processadas. Isso exigiu muita flexibilidade, criatividade e investimentos do setor”, disse Cidinho, ao ressaltar que para isso, o segmento precisa da contrapartida do Governo.


O senador entende que só assim será possível que o mercado continue atendendo às expectativas: otimizando custos, tornando os produtos nacionais mais competitivos e atrativos aos importadores.


De acordo com um empresário do ramo agroindustrial, que também participou da reunião, o Programa Reintegra é um benefício que precisa ser estendido aos setores que realmente têm participação nas exportações brasileiras.



“Hoje, ele nos devolve 3% do valor faturado de venda para o mercado externo, mas, diretamente para as indústrias exportadoras, ou seja, sem cair naqueles requisitos de monetizações de créditos. É, efetivamente, uma devolução monetária. Então, estamos buscando esse benefício para cortes de aves e suínos só que aves inteiras tipo griller, pois, esse é o principal produto exportado no país. O griller, hoje, representa 70% da exportação de aves no Brasil, então, não adianta dar o benefício para outros setores”, explicou Guilherme Portela.


O empresário também ressaltou a importância da audiência, que permitiu apresentar ao Ministério o interesse do setor em ser inserido nos programas de incentivo do Governo Federal, gerando competitividade, renda e consequente redução de custos ao consumidor final.
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