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Terça-feira, 21 de setembro de 2021

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Agricultores familiares de São Paulo terão acesso a R$ 970 milhões do Plano Safra

Ministério do Desenvolvimento Agrário

20 Set 2012 - 15:21

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se prepara para realizar o anúncio de mais um Plano Safra 2012/2013 estadual. Desta vez, o evento será realizado em São Paulo com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No estado existem 72,3 mil famílias de agricultores rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A DAP é a identidade do agricultor familiar que permite o acesso a políticas públicas como, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que fazem parte do Plano Safra. Em São Paulo, o lançamento será realizado na próxima sexta-feira (21), no Seminário Santo Antônio, em Agudos, a partir das 10 horas.

A previsão de recursos do Plano Safra 2012/2013 para São Paulo é de R$ 970,9 milhões. Desse total, R$ 780 milhões referem-se ao Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Desse montante, os agricultores familiares poderão contar com R$ 400 milhões para operações de custeio e R$ 380 milhões para investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura.

O delegado federal do MDA em São Paulo, José Reinaldo Prates da Silva, destacou a importância do Plano Safra para os agricultores familiares paulistas, lembrando que o estado, apesar de sua riqueza, ainda possui bolsões de
pobreza e subdesenvolvimento regionais caracterizados, principalmente, por municípios de economia basicamente agrícola.

“O Plano Safra 2012/2013 tem suas diretrizes políticas focadas em medidas, como o fomento da produção; o desenvolvimento sustentável; a consolidação da Política Nacional de Ater; o fomento à infraestrutura regional e produtiva; e o crédito para investimento e custeio, com taxas de juros mais baratas. São ações que se articulam com questões de gênero e geração, e que promovem sustentabilidade socioambiental, educação e saúde”, salientou.

Em São Paulo, os agricultores familiares também serão beneficiados por outra novidade do Plano Safra 2012/2013 nacional — anunciado pelo governo federal em julho — a ampliação da capacidade de investimento do setor. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, subiu para R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento: o valor passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões. A agricultura familiar paulista pode contar, ainda, com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que, nesta safra, receberam um incremento do MDA de R$ 10,1 milhões para alavancar e qualificar a produção.

Os programas de compras governamentais também foram ampliados no estado. O PAA tem disponível cerca de R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar. Uma novidade desta safra é a compra direta de produtos da agricultura familiar por estados e municípios, com as mesmas regras das compras federais. Para o Pnae, o governo federal vai destinar R$ 174,3 milhões. E, a partir desta safra, o limite de venda de cada agricultor familiar sobe de R$ 9 mil por ano para R$ 20 mil.

“Os agricultores familiares tradicionais e da reforma agrária de São Paulo estão, a cada ano, mais articulados devido ao sucesso dessas políticas e ao fácil acesso a elas; por isso, os resultados alcançados são visíveis: onde tem produção de alimentos, tem satisfação e bem-estar social", acrescenta o delegado do MDA, José Reinaldo.

A agricultura familiar em São Paulo

O número de estabelecimentos da agricultura familiar no estado de São Paulo, segundo o Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 151.015, o que corresponde a 66% dos estabelecimentos rurais do estado. Eles são responsáveis por 36% do pessoal ocupado no meio rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de São Paulo. A agricultura familiar responde por 41% da produção estadual de leite, 38% da mandioca e milho em grão, 36% das aves, 33% do arroz em casca, 29% de suínos e 26% do café.

Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
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