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Quarta-feira, 12 de maio de 2021

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Mulheres maranhenses poderão emitir documentos durante lançamento do Plano Safra

Ministério do Desenvolvimento Agrário

17 Set 2012 - 16:05

Cerca de cem mulheres rurais do Maranhão receberão atendimento do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, nesta terça-feira (18). O mutirão atenderá as agricultoras familiares das 9h às 16h, ao lado do auditório onde haverá o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em São Luís.

O serviço será exclusivo para mulheres As trabalhadoras rurais poderão emitir CPF, carteira de identidade e de trabalho, certidão de nascimento e terão acesso ao atendimento previdenciário (INSS) e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “O mutirão de documentação é uma ação complementar ao Plano Safra, pois as mulheres precisam estar munidas de documentação para a comercialização de seus produtos, por exemplo”, explica a coordenadora do PNDTR, Márcia Riva.

No Maranhão, desde 2004, foram realizados 109 mutirões em 111 municípios. Cerca de 33 mil mulheres foram atendidas com a ação, sendo emitidos, durante esse período, 67.654 documentos. Desde a criação do Programa em 2004, foram realizados 3.609 mutirões em 3.751 municípios, com emissão de 1,8 milhões de documentos para cerca de 890 mil mulheres.

Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 destinará ao Maranhão cerca de R$ 430 milhões para financiar as diversas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Desse total, R$ 330 milhões serão voltados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 230 milhões para operações de investimento e R$ 100 milhões para o custeio.

Outros programas do MDA também serão contemplados com a verba, como a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com R$ 46,5 milhões; o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com R$ 2,7 milhões e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com R$ 44,7 milhões.

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