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Senado aprova projeto de Desenvolvimento Sustentável para regiões do Cerrado

De Brasília - Vinícius Tavares

17 Set 2012 - 11:16

Foto: Reprodução

Senado aprova projeto de Desenvolvimento Sustentável para regiões do Cerrado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou o projeto de lei 214/2012 que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. O principal objetivo do projeto é garantir o crescimen­to econômico da região com responsabilidade ambiental e justiça social. No texto, autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) teve especial preocu­pação com a biodiversidade, a vegetação e os recursos hí­dricos do Cerrado.

“Nosso bioma é o maior laboratório de genes do mundo e o grande berço das águas do País, onde nascem as Bacias do Paraná, Tocantins e São Francisco”, detalha Rollemberg. “Preservar o Cerrado é uma questão de sobrevivência e de compromisso com as futuras gera­ções”, acrescenta o autor da lei.

O projeto também prevê o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável e à recu­peração dos ecossistemas. E garante o disciplinamento da ocupação urbana e rural. O texto estabelece ainda a recuperação ambiental das áreas degradadas, assim como a proteção dos corpos d´água e das áreas de recarga hídrica. E determina as situações em que o corte e a supressão de vegetação nativa do Cerrado ficam vedadas.

O projeto de lei segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e depois será analisado de forma terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), quando seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Ainda segundo Rollembrg, um dos maiores desafios a ser enfrentado é o da mobilização nacional em torno do Cerrado, que ainda não é considerado patrimônio nacional – ao contrário de outros biomas como a Amazônia, a Mata Atlântica, Serra Costeira e o Pantanal.
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