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Sábado, 08 de maio de 2021

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Programa de biodiesel beneficia mais de 105 mil famílias de agricultores

Ministério do Desenvolvimento Agrário

14 Set 2012 - 18:43

Roberto Vasconcelos planta soja há mais de 20 anos em Indápolis, distrito de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Ele e mais de 105 mil famílias em todo o Brasil contribuem e são beneficiados com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), uma iniciativa interministerial, criada em 2004, que atribui ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a responsabilidade de operacionalizar a inclusão produtiva e qualificada dos agricultores familiares na produção do biodiesel.

As espécies vegetais utilizadas e com potencial para a produção do combustível renovável são soja, dendê, mamona, girassol, canola e gergelim, entre outras. E é a soja que Roberto planta e comercializa, a fim de melhorar a renda e ajudar a esposa e os três filhos, todos estudantes. “Estou na agricultura familiar há mais de 20 anos, é uma herança do meu pai. Ele plantava e eu, aos 16 anos, comecei a plantar, também”, lembra o produtor, que tem a ajuda de outros agricultores em sua produção. “Uma vez ou outra, minha esposa dá uma mão na hora do plantio”, completa.

Roberto Vasconcelos é, ainda, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do município de Indápolis e região (Aproaf). “É uma associação pequena”, diz o agricultor, que há dois anos planta soja especificamente para empresas que produzem biodiesel. Ele explica que vende seu produto para cinco empresas – duas produzem o combustível. “Temos um bônus em cima do valor da venda, quando a empresa utiliza a nossa soja para o biodiesel”, comemora o produtor.

Números

Dados de 2011 mostram que a agricultura familiar foi beneficiada por quase 70% de usinas em todo o Brasil, que produziram 2,5 bilhões de litros/ano. Para isso, foi utilizado 1,9 milhão de toneladas de matéria-prima da agricultura familiar. “O agricultor familiar que participa do programa tem acesso garantido ao mercado, apoio total da indústria e garantia de renda ao final da safra”, considera o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado. “O agricultor tem um contrato com a usina que paga o preço de mercado e garante um preço mínimo do produto para ele”, pondera.

A Região Centro-Oeste, onde fica o município de Roberto, possui 19 usinas produtoras e detentoras do Selo Combustível Social, que confere à empresa o status de promotor da inclusão social da agricultura familiar.

Sobre o Biodiesel

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) visa promover a produção e uso do novo combustível em diversas regiões, a inclusão social e o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para o agricultor familiar.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concede o Selo de Combustível Social aos produtores de biodiesel que geram essa inclusão social aos agricultores familiares e possibilitam a eles acesso a melhores condições de comercialização do biodiesel e alíquotas reduzidas do Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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