A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovou a autorização de importação de gás natural da Bolívia pela Companhia Mato-Grossense de Gás (MTGás). O último aval da MTGás para atividade ocorreu em 2023 com prazo de encerramento no final de janeiro de 2025.
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Na autorização, a autarquia autoriza a MTGás a importar gás natural da Bolívia, com volume autorizado de até 2,5 milhões de metros cúbicos por dia, para atendimento dos setores industrial, comercial, serviços, residencial, cogeração, termelétrico nacional, fertilizantes e veicular. O aval tem duração de dois anos.
O transporte se dará pelo gasoduto lateral Cuiabá, ligando as cidades de San José de Chiquitos (Bolívia) e Cáceres, no estado de Mato Grosso, e pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Os locais de entrega no Brasil serão via os municípios de Cáceres e Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
A companhia deverá apresentar à ANP os contratos de compra e venda de gás natural celebrado com o fornecedor estrangeiro no prazo de 30 dias, contados da sua assinatura.
A agência ainda liberou a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União pelas empresas Petronas e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
