O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, afirmou que a solicitação de linha de crédito de R$ 500 milhões ao governo federal não se trata de "um dinheiro dado", mas sim de um recurso por meio de empréstimo para auxiliar os produtores rurais a minimizar os impactos das perdas na safra de 2023/2024.
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Segundo Beber, esse valor será utilizado pelos produtores para cumprirem com seus contratos com fornecedores, pagamentos e outros compromissos. Ele afirma que alguns já enfrentam essas dificuldades.
“A gente está pedindo uma linha de crédito – não é ajuda, não é um dinheiro dado, mas sim um empréstimo – para que os produtores possam cumprir seus compromissos. A realidade do Estado hoje é que tem produtores que não vão conseguir colher para honrar contratos onde eles utilizaram mecanismos para travar o preço dos custos da lavoura. Ou seja, a situação é muito preocupante”, disse.
“Em Mato Grosso, como sabemos, devido aos problemas logísticos que temos, não só muitos lugares mais remotos ainda possuem condições precárias de estradas, como a nossa distância dos portos faz com que os insumos cheguem a um preço mais caro do Brasil, enquanto vendemos nosso produto a um preço mais barato, devido ao alto custo do frete para chegar aos portos”, pontuou.
De acordo com Lucas, os produtores com inadimplência de suas obrigações (contratos, por exemplo) firmam acordos com as empresas prevendo a compensação da parte lesada. Esse acordo, diz, tem o nome de wash-out no contexto do agronegócio - que é o acordo de rompimento do contrato que as partes fazem para fixar as indenizações resultantes do seu descumprimento.
No entanto, o presidente observa que, na maioria das vezes, há desequilíbrios nesses acordos pelo fato de a empresa sair em vantagem ante o produtor. Ele diz que essa discrepância pode chegar até 50% na multa do valor do contrato.
“Hoje, geralmente as empresas fazem o wash-out, que é nada mais do que uma renegociação com imposição que causa um desequilíbrio muito grande, porque dá vantagem para a empresa. Geralmente, é uma multa de 50% no valor do contrato, e ele ainda tem que pagar um valor para ela comprar o produto para honrar o contrato dele. Então ele teoricamente está comprando o produto para cumprir [o acordo] e ainda pagando uma multa de 50%.
Na semana passada, a associação enviou um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentando propostas para ajudar o produtor mato-grossense a superar os efeitos do clima adverso na safra 2023/24.
A associação sugeriu ao secretário de Política Agrícola, Neri Geller, a destinação de R$ 500 milhões do Tesouro para suportar o alongamento das dívidas dos produtores de Mato Grosso, conforme prevê o Manual de Crédito Rural (MCR).
Além disso, propôs também a criação de duas linhas emergenciais de crédito, a primeira em dólar, no montante de US$ 1,95 bilhão via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), com taxa de 5,5% ao ano, mais variação cambial.
Segundo a Aprosoja, a safra de soja de 2023/2024 em Mato Grosso deve registrar quebra entre 20% a 30% - 9,5 milhões de toneladas a menos em relação à safra de 2022/2023. A produção estimada para o Estado, diz a associação, é de 35,7 milhões de toneladas.
