Após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, 54 entidades de todo o setor produtivo nacional divulgaram uma nota em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o novo regime triubtário do Brasil.

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Entre as entidades, assinaram a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). 

De acordo com o texto, a expressiva votação da Reforma Tributária por 382 votos demonstra a responsabilidade da Câmara dos Deputados com o Brasil, em especial, os 360 parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fundamental para garantir que o setor agropecuário garantisse um custo de produção viável, sem aumentar o preço do alimento na mesa do brasileiro. 

“Desta forma, é com imensa satisfação e gratidão que as 54 entidades de todo o setor produtivo nacional, subscritas abaixo, expressam seus mais sinceros agradecimentos à FPA pelo excepcional trabalho desenvolvido para a construção do último texto apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), gerando conforto para que os parlamentares pudessem aprovar a matéria, com ampla maioria”, diz trecho da nota. 

O documento diz que essa foi importante demonstração de maturidade política e determinação em fazer do Brasil um país com carga tributária mais simplificada, com transparência para os consumidores sobre os impostos aplicados em cada produto consumido, zerando a tributação da cesta básica.

Uma das últimas mudanças no texto da reforma foi a  criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, na qual os produtos poderão ser beneficiados com a redução da alíquota a zero, ou seja, sem a incidência de impostos. Além disso, 90% dos produtores rurais brasileiros, pequenos e médios, estarão isentos de impostos. 

As entidades afirmam que continuarão a analisar o projeto, que agora tramita no Senado Federal, com intuito de aprimorar o texto final.

“Mais uma vez, as entidades de toda a cadeia produtiva brasileira, agradecem à FPA por sua atuação ímpar, rearmando nosso apoio e disposição para contribuir com dados, debates e as ações em benefício do desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro e do alimento de qualidade e acessível para toda a população brasileira”.