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Terça-feira, 05 de março de 2024

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EQUALIZAÇÃO DE ATÉ R$ 19 BI

Fávaro apresenta projeção e defende que Plano safra 'robusto' depende de aprovação do arcabouço fiscal

Foto: Jorge Camargo/Agência Brasil

Fávaro apresenta projeção e defende que Plano safra 'robusto' depende de aprovação do arcabouço fiscal
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que aguarda a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal para bater o martelo, junto ao Ministério da Fazenda, sobre os recursos para equalização de taxas de juros do Plano Safra para 2023/24. De acordo com o ministro, os valores corrigidos para o cenário atual apontam para uma demanda de até R$ 19 bilhões – somente para produtores rurais de médio e grande porte.

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Sem cravar o montante que deve ser anunciado, Fávaro defendeu que um Plano Safra “robusto” está intimamente ligado à aprovação da nova âncora.

“O arcabouço é uma ferramenta de fortalecimento dessas políticas. Com esse novo arcabouço sendo votado e aprovado, e eu estou confiante nisso pois a mensagem que vem dos parlamentares é de que irão aprovar, nós teremos então a possibilidade de aumentar os recursos de equalização. O pleito já está feito ao ministro Fernando Haddad e sua equipe e já há um convencimento de boa parte da equipe econômica de que precisamos aumentar substancialmente esses recursos. Com a votação do arcabouço fiscal, eu quero crer que nós lançaremos um Plano Safra mais robusto”, defendeu Carlos Fávaro, em entrevista coletiva durante o Congresso Brasileiro do Milho, promovido pela Abramilho, em Brasília.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o requerimento de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal, acelerando a tramitação da matéria. 367 deputados apoiaram o dispositivo que permitirá que o texto seja votado no plenário sem passar por comissões, enquanto 102 foram contrários. Um parlamentar se absteve. O placar elástico foi comemorado por aliados do Palácio do Planalto. Eles avaliam que a aprovação é um termômetro favorável para a análise que ocorrerá nos próximos dias.

A expectativa é de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), leve o texto para ser votado no Plenário já na próxima semana.

Segundo o ministro Carlos Fávaro, para a safra 2022/2023, o volume de recursos para equalizar taxas de juros apenas para médios e grandes produtores – sem contar agricultura familiar – foi da ordem de R$ 3,5 bilhões. Em 2014, o montante destinado aos produtores rurais de médio e grande porte foi de R$ 11,4 bilhões. Corrigindo esse valor para o momento atual, o resultado seria uma demanda de até R$ 19 bilhões.

“Para que isso aconteça, nós precisamos então da aprovação desse arcabouço. O País precisa ter responsabilidade fiscal, é o que está demonstrado nessa proposta apresentada pelo Governo, prova disso é que o dólar vem caindo. Quer dizer, o mercado tá reagindo positivamente”, avaliou.

O ministro, no entanto, preferiu não cravar os valores reais que estão sendo projetados. “Estamos discutindo os números, porque temos que estar também enquadrados. Não é porque aprova o arcabouço que pode sair fazendo o que quiser. O número será debatido com a Fazenda e eu prefiro ainda não anunciar”, pontuou.
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