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Domingo, 14 de agosto de 2022

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DIMINUIÇÃO DO ICMS

Preço médio do litro da gasolina cai R$ 0,57 nos postos pesquisados pela ANP nas últimas semanas

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Preço médio do litro da gasolina cai R$ 0,57 nos postos pesquisados pela ANP nas últimas semanas
Nas últimas quatro semanas, entre os dias 12 de junho e 9 de julho, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez o levantamento de preço da gasolina comum em 619 postos de Mato Grosso. O valor médio do litro do combustível sendo vendido nas bombas caiu R$ 0,57, levando em consideração a diferença entre o preço da primeira e da última semana analisada. A queda acompanhou a diminuição do ICMS nos combustíveis (23% da gasolina) e gás, que foi comunicado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), na última segunda-feira (9).

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Do dia 12 de junho até o dia 18 foram 158 postos fiscalizados pela a ANP – que registrou o preço médio da gasolina por R$ 6,99 nas bombas de Mato Grosso. Do dia 19 de junho até o dia 25 foram 154 postos fiscalizados pela ANP – que registrou o preço médio de R$ 7,13 nas bombas de Mato Grosso.

Do dia 26 de junho até o dia 02 de julho, foram 160 postos fiscalizados pela ANP – que registrou o preço médio de R$ 6,92 nas bombas. Do dia 3 de julho até o dia 9 foram 147 postos fiscalizados pela agência – que registrou o preço médio de R$ 6,42.

A variação representa uma queda de R$ 0,57 no valor comercializado nas bombas de Mato Grosso, levando em consideração a diferença entre o preço da primeira semana, de R$ 6,99 e da última, de R$ 6,42.

Diminuição do ICMS

Seguindo definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 81, 82 e 83/2022, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunicou, na última segunda-feira (4), a diminuição do ICMS nos combustíveis e gás.

Na gasolina, o ICMS caiu de 23% para 11,9%. Já para o etanol a diminuição foi de 12,5% para 9,3%. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

Com a nova regra de tributação, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%.
Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina: 11,9%
Diesel: 8,6%
Etanol: 9,3%
GLP: 8,9%
GNV: 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

 
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