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Quarta-feira, 25 de maio de 2022

Notícias | Agricultura Familiar

EDITAL DE R$ 23,5 MI

REM MT lança projeto para beneficiar agricultura familiar e comunidades tradicionais em MT

Foto: Assessoria

REM MT lança projeto para beneficiar agricultura familiar e comunidades tradicionais em MT
O Programa REM Mato Grosso (do inglês REDD para Pioneiros) lança nesta sexta-feira (18) Manifestação de Interesse para edital que vai apoiar projetos de organizações produtivas, com objetivo de beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e povos indígenas no estado. Ao todo, serão investidos R$ 23,5 milhões nos Planos de Gestão de Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade (PGCdV), que serão construídos junto às organizações selecionadas a partir do processo.

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Esse é o segundo edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCT) lançado pelo Programa REM MT para atender este público. Desta vez, o foco é fortalecer cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade: Castanha do Brasil, Babaçu, Açai, Pequi, Cumbarú, Sementes Florestais e Borracha natural.

“Temos sim as cadeias prioritárias, mas isso não impede que as organizações manifestem interesse em outras culturas, como as cadeias de valor do leite, café, cacau, banana, citrus, cultivos perenes, apicultura e meliponicultura”, detalha Marcos Balbino, coordenador do Subprograma AFPCT, do REM MT. 

Os Planos de Gestão das Cadeias de Valor também serão importantes para estruturar políticas de Estado, que vão ao encontro de diferentes eixos do Plano Estadual de Agricultura Familiar (PEAF), elaborado pela Secretaria de Estado de  Agricultura  Familiar (SEAF-MT). Um dos eixos do PEAF, que dialoga com a Chamada, por exemplo, é a promoção de produção sustentável, agregação de valor, comercialização, regularização de empreendimentos dos agricultores familiares. 

Quem pode participar

Podem participar da manifestação de interesse, organizações formalizadas ou grupo de produtores com representação comprovada junto aos beneficiários finais (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais ou povos indígenas localizados em Mato Grosso). Balbino explica que a nova chamada será mais ampla, envolvendo  a participação de organizações menores, que ainda não estejam totalmente regularizadas. 

“Sabemos que no estado a maioria dessas organizações têm alguma pendência, seja jurídica, financeira ou fiscal. Isso fez com que muitas não pudessem participar da primeira chamada. Identificamos esse problema e formatamos a segunda chamada para que os pequenos também tenham possibilidade de acessar esses recursos e fortalecerem seus negócios”, detalha o coordenador do subprograma.   

Prazos e manifestações

Os interessados terão 30 dias para preencher o formulário eletrônico, contados a partir da abertura do edital (18 de março de 2022), e enviar a sua Manifestação de Interesse. Esse documento deve ser preenchido nos formulários de inscrições (Anexo II), através do site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, CLIQUE AQUI. 

As organizações interessadas em participar da seleção deverão responder a um questionário simples, explicando com qual público irão trabalhar e qual cadeia de valor será desenvolvida, dentre outras informações sobre a cadeia de valor que estão trabalhando.

“Nesse questionário as organizações também irão mostrar como está a situação das comunidades, quais são os desafios, as oportunidades, o que eles querem melhorar. Mas a Manifestação de Interesse não é um projeto. Ela é o início para se construir um Plano de Gestão em seguida”, observa Balbino.  

Passo a passo

O coordenador destaca ainda que o “primeiro de tudo” é a organização enviar a Manifestação de Interesse. Em seguida, as manifestações serão analisadas por um comitê técnico, que levará em conta os critérios de representatividade da instituição proponente, o enquadramento técnico e o mérito da proposta em questão. 

Esse comitê será formado por especialistas em cadeias de valor do extrativismo, como representantes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), UnB (Universidade de Brasília), UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso), Sema-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e Seaf-MT (Secretaria de Agricultura Familiar).

Mentoria

Depois de selecionadas as manifestações, vem a etapa de planejamento junto às organizações com apoio da mentoria fornecida pelo programa REM MT. Essa fase terá a duração de 3 meses. 

“Um dos grandes diferenciais dessa chamada é que o REM MT fornecerá apoio por meio de consultoria gratuita, que dará todo suporte para as organizações escreverem os planos de gestão. Os consultores irão lá na comunidade promover oficinas e desenvolver toda uma metodologia para, primeiro mapear toda a cadeia que os beneficiários estão inseridos, e depois começar a construir  o Plano de Gestão de Cadeias de Valor (PGCdV) com duração de 5 anos. 

Ele ressalta que os projetos serão estruturados para terem vida própria, depois do fim do apoio do REM MT, que será nos primeiros 12 meses. “A ideia é estabelecer a implementação de médio e longo prazo para que os PGCdV’s se sustentem por pelo menos mais quatro anos, após a parceria com o REM MT. A essas alturas, as organizações poderão adquirir condições de captar novos recursos com outras entidades, por conta própria”, enfatiza. 

Recursos

Os recursos para as chamadas de projetos da AFPCT vem do Governo Alemão, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e pelo Governo do Reino Unido, através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. 

Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail chamada.rem@funbio.org.br ou pelo telefone 65 3645-4965/4968
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