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Domingo, 14 de agosto de 2022

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PONTO FACULTATIVO

Comércio pode funcionar normalmente em Cuiabá e VG durante Carnaval

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Comércio pode funcionar normalmente em Cuiabá e VG durante Carnaval
As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande decidiram tornar ponto facultativo o feriado de carnaval, celebrado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A decisão foi publicada em decreto ainda no ano passado, tanto na capital (nº 8.888/2021) quanto no município vizinho (nº 113/2021). Diante disso, o comércio pode funcionar normalmente.

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A decisão visa minimizar o impacto econômico que o excesso de feriados causa. A Fecomércio de Mato Grosso informou que caso fosse mantido o feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos seria em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios. 

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra do prejuízo causado ao setor pela pandemia. “Muitos estabelecimentos não conseguiram sobreviver a este período, prejudicando a vida de empresários e de trabalhadores do comércio. Com essa medida, todos ganham, inclusive, o próprio estado com o aumento da arrecadação de mais impostos”.

Com relação ao funcionalismo público, tanto municipal quanto estadual, também foi decretado ponto facultativo. Já no caso das agências bancárias, não haverá funcionamento na segunda e terça-feira de carnaval. As atividades voltarão à normalidade na Quarta-Feira de Cinzas.

Já os shoppings da capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.

A entidade máxima do comércio no estado lembra, ainda, que existem municípios do estado onde a data é considerada feriado, para isso, recomenda-se a observância das leis nos respectivos municípios ou dos decretos municipais já publicados sobre o assunto.

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
 
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