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Sexta-feira, 20 de maio de 2022

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​FETHAB

Institutos receberam mais de R$ 80 milhões oriundos de contribuições de produtores em 2021

Foto: Reprodução / Ilustração

Institutos receberam mais de R$ 80 milhões oriundos de contribuições de produtores em 2021
O Estado de Mato Grosso repassou em 2021, por meio de convênios para repasse de verbas recolhidas pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), mais de R$ 84 milhões a três institutos do setor do agro. O Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), o Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir) são os únicos com convênios firmados com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para receber estes valores recolhidos dos produtores.

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O Fethab foi criado pela Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e recolhe contribuições dos produtores. Com relação à soja os produtores contribuem com 1,15% do valor da UPF-MT vigente no período por tonelada de soja transportada. Já para a madeira é cobrado 3,71% do valor da UPF-MT vigente no período por metro cúbico de madeira em tora, madeira serrada ou madeira beneficiada transportada. Para a tonelada transportada de Feijão Vigna (Caupi) é cobrado 3,30% do valor da UPF-MT e para a tonelada transportada de Feijão Phaseolus (carioca) e demais é cobrado 6,70% do valor da UPF-MT.

Todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Sefaz, separadas por meses, desde 2019. Os convêncios com o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), com o Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e com o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir) foram firmados em 2019.

De acordo com as tabelas divulgadas, no ano de 2021 o Iagro recebeu repasses que totalizam R$ 70.393.416,11. Já o Imad recebeu, ao longo de todo o ano passado, um total de R$ 10.878.345,36. Os repasses ao Imafir, pelo convênio, totalizam R$ 2.822.465,75. A soma de todos os repasses feitos em 2021 dá o valor de R$ 84.094.227,22.
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