Para apoiar a produção orgânica da agricultura familiar, a Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama), entidade formalizada em 2019 nas regiões norte e noroeste de Mato Grosso, criou um novo mecanismo financeiro na região: o Fundo Rotativo Solidário (FRS).

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De acordo com o Instituto Centro de Vida (ICV), o fundo, que é uma alternativa ao crédito rural, irá apoiar as famílias integrantes da rede, assim como as que estão em transição para produção orgânica, modelo defendido pela capacidade de gerar renda e manutenção dos agricultores da área rural.

Marcilene Medeiro da Silva, agricultora familiar do município de Alta Floresta, região norte de Mato Grosso, faz parte do grupo de produtores que devem ser beneficiados com o novo financiamento. Para ela, com a consolidação do cultivo de orgânicos em sua propriedade, uma pequena chácara na Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, a saúde da família aumenta e, logo, os gastos diminuem. 

Apesar dos benefícios para a saúde, o processo de retirada de insumos agrícolas e a obtenção do selo para valorização do produto exigem gastos que, por vezes, impossibilitam a transição completa para o método sustentável de produção. Nesse contexto, da busca de famílias como a de Marcilene e de outras por bem-estar na região, que é uma área sob intensa pressão de desmatamento, resultou a formação da Repoama e do fundo rotativo.

A ação integra o projeto Agroecologia em Rede, implementado pelo ICV com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM) desde o ano passado. O projeto REM é executado em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, Banco de Desenvolvimento (KfW) Alemão e a Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido, e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

"O banco em geral só empresta dinheiro para quem tem dinheiro, e o fundo já vem com esse propósito direcionado de apoiar o orgânico e o pequeno produtor. É solidário e quando se fala em solidariedade, é pelo bem ao próximo", afirma a agricultora.

A modalidade de financiamento é conhecida e baseada na economia solidária, conceito que abrange valores humanos e ambientais ancorados no fortalecimento comunitário. A principal diferença do modelo na obtenção de microcrédito em uma agência bancária convencional é a capacidade da rede estabelecer as próprias normas e regras como tempo de carência, valores limites para financiamento, taxa de juros e prazos de pagamento.

Em casos de inadimplência, também é possível analisar caso a caso para determinar medidas de apoio às famílias e, em última instância, alguma sanção. Todas as regras do Fundo Rotativo Solidário (FRS) da Repoama foram sistematizadas em conjunto com os agricultores nos últimos meses por meio de uma série de oficinas e reuniões promovidas pelo Instituto Centro de Vida (ICV), que apoia a organização e a construção do mecanismo.

Pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o processo coletivo de elaboração do fundo aconteceu na maior parte do tempo de forma virtual. Apesar das dificuldades dos encontros à distância pelo escasso acesso à internet e às ferramentas disponíveis para reuniões remotas, o resultado das conversas evoluiu.

Foi construído um regimento, que deve ser aprovado e oficializado na próxima assembleia da Repoama, no fim de agosto."Conseguimos avançar de forma eficiente no processo. A construção participativa com os agricultores é crucial para que o fundo funcione, uma vez que vai ser gerido e usado pela rede, que deve participar das decisões e esteja com as informações", avalia Eduardo Darvin, coordenador do Programa de Negócios Sociais do ICV.

Eduardo diz que a construção participativa das regras e a autonomia nos processos pelos agricultores membros da Repoama também são uma exigência da modalidade de certificação orgânica da rede, o Sistema Participativo de Garantia (SPG). "A corresponsabilidade sobre os processos é uma prerrogativa do SPG", diz. 

Na modalidade, os próprios agricultores são os responsáveis pelas vistorias dos membros da rede. Atualmente, a Repoama aguarda a visita de equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para credenciamento da SPG como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) para a certificação.

Enquanto não chega o selo, a equipe realiza as articulações necessárias para a criação definitiva do fundo para que os benefícios da certificação atinjam mais famílias na região.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (REDD Early Movers Mato Grosso, em inglês; ou REDD para Pioneiros) é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2006-2015).

O Programa REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta.

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Saiba mais sobre o Programa REM MT: https://remmt.com.br (Com assessoria)