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Domingo, 24 de outubro de 2021

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Ibama deve suspender atividade florestal em Mato Grosso a partir de segunda-feira

Da Redação - Marcos Salesse

21 Mar 2021 - 09:45

Foto: ABAF

Ibama deve suspender atividade florestal em Mato Grosso a partir de segunda-feira
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) anunciou que suspenderá, a partir de segunda-feira (22), a liberação do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa em Mato Grosso. A medida será tomada caso o Estado não cumpra o cronograma de integração entre os sistemas de informações estaduais com o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Além de Mato Grosso, o estado do Pará também corre o risco de ter suas atividades suspensas. 

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Na prática, a decisão paralisaria toda a atividade do setor em ambos os estados, já que nenhum Documento de Origem Florestal (DOF) poderia ser emitido. Alertado sobre a situação, o senador Wellington Fagundes (PL) iniciou uma articulação junto a secretária Estadual de Meio Ambiente, Maureen Lazarretti, e o ministro do Meio Abiente, Ricardo Salles, para buscar uma solução que evite a suspensão. 

De acordo com Fagundes, a medida é preocupante principalmente para os 44 municípios mato-grossenses que possuem esta atividade como base da economia local. ''Neste momento crítico em que estamos enfrentando uma pandemia, uma paralisação desse segmento afetará bruscamente as relações de economia e emprego tanto para Mato Grosso como ao Pará'', comentou o parlamentar. 

O bloqueio do sistema de emissão para receber ofertas de produtos florestais com origem nos estados do Pará e Mato Grosso foi decidida, segundo nota do Ibama, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 5°, da Lei nº 12.651/2012, que trata da integração dos sistemas estaduais com o Sinaflor. A implantação no sistema tornou-se obrigatório em maio de 2018.

Em comunicado enviado à imprensa, o parlamentar afirmou ainda que vem cobrando do Governo do Estado agilidade nesse processo. Segundo ele, o aperfeiçoamento do sistema é fundamental para o combate às atividades ilegais recorrentes no setor.

''O sistema é um passo importante para fomentar o mercado de madeira legal. Por isso, necessário, representa um avanço para a cadeia produtiva de madeira nativa, que sofre com irregularidades em seus processos de produção", finalizou.
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