O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou que a reestruturação administrativa realizada nas empresas públicas já promoveu o desligamento de 451 empregados, por meio do Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo o comunicado, com as demissões, o Estado deve economizar cerca de R$ 95 milhões até o fim da atual gestão. Ainda de acordo com a pasta, até 2025 o montante economizado deve atingir a marca de R$ 410 milhões com os salários que deixarão de ser pagos na MTI e Empaer.
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Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, o PDV é uma ação muito efetiva e estruturante do processo de reforma administrativa. “Foi a maneira que encontramos de reduzir os custos dessas empresas, aumentar a eficiência e valorizar quem tanto contribuiu com a administração pública e o desenvolvimento do Estado”, disse.
Com a adesão e o efetivo desligamento a economia é progressiva e os custos com a folha salarial vão reduzindo, pois mesmo pagando o PDV de forma parcelada, o governo deixa de pagar encargos sociais e trabalhistas, como FGTS, INSS, férias e 13º salário.
Na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) já foram desligados 221 empregados públicos, o que gerou uma economia efetiva de 26,3 milhões até fevereiro de 2021. Ao final da atual gestão, a redução com a folha de pagamento da estatal será de R$ 60 milhões, totalizando R$ 180 milhões até 2025.
Já na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), 230 servidores fizeram adesão ao PDV e os primeiros desligamentos começaram a ser feitos em março.
O Plano de Demissão Voluntária faz parte da reforma administrativa promovida pela atual gestão, em janeiro de 2019 através da Lei nº 612.
*Com informações da assessoria