Olhar Agro & Negócios

Segunda-feira, 17 de maio de 2021

Notícias / Agronegócio

meio ambiente

Projeto de zoneamento ecológico causa discussão; deputados defendem mais estudos

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar

16 Fev 2021 - 15:07

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Projeto de zoneamento ecológico causa discussão; deputados defendem mais estudos
O Governo do Estado colocou, no último mês de janeiro, a proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) para Consulta Pública, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT). Desde então, a questão tem levantado discussões entre políticos, agricultores e a sociedade em geral. Para o deputado estadual Carlos Avalone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ainda é necessário que sejam feitos mais estudos antes de chegar a uma conclusão sobre a proposta.

Leia também:
Prefeitos e setor produtivo querem suspender consulta pública sobre Zoneamento

O zoneamento ecológico define, por exemplo, quais terras podem ser liberadas para troca de pastagens, plantações, dentre outros. A primeira vez que o assunto foi discutido na Assembleia Legislativa, segundo Avalone, foi em 2008. O zoneamento foi aprovado na Casa de Leis em 2011 e logo depois questionado pelo Ministério Público e suspenso na justiça. Hoje, dez anos depois, um novo estudo foi aberto e colocado para consulta pública.

“Eu fiz uma reunião na Famato com a participação de prefeitos, deputados, a informação que eu tenho é de que não tem ninguém satisfeito com essa proposta, provavelmente porque ela não está atendendo nenhum dos objetivos, não só dos prefeitos, mas inclusive das ONGs, as ONGs também, pela informação que eu recebi, também não são a favor. A ONG não é a favor, prefeito não é a favor, governo tenho dúvidas se é a favor, apesar de estar apresentando”, afirmou Avalone.

Segundo o deputado, é necessário que haja mais discussões sobre o assunto e, também, mais estudos. “Nós já temos contrato com a Embrapa para o estudo das áreas úmidas, as áreas do Pantanal, das áreas do Araguaia, também das áreas também do Guaporé, eu acho que nós deveríamos estender esse projeto ou outro para que a gente possa ter uma base melhor, e chamar, talvez, a Universidade de Viçosa, que é uma universidade que já participou fazendo estudos de solo e de uma série de coisas, para que a gente tenha um produto melhor, para que possa ser analisado melhor, porque ele é importante ambientalmente - eu falo como presidente da Comissão de Meio Ambiente - e ele é importante para a produção. Porque se você fizer restrições erradas, você atrapalha o pequeno, atrapalha o médio e pode atrapalhar o grande. Mas a gente não pode permitir, principalmente, que o pequeno seja afetado nesses estudos mal feitos ou mal conduzidos”, completou.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) também é contra o projeto da forma como foi feito, e acredita que ao menos 20, dos 24 deputados, também sejam. “Nós fomos pegos de surpresa com o estudo da forma que ele está. (...) Do jeito que está, só sobrevive a agricultura familiar, e talvez nem isso”, afirmou. O estado de Mato Grosso retroagiria diante do quadro que está hoje. Por isso o cenário do zoneamento é preocupante, causa uma insegurança para a população”.

Diante desta visão negativa diante do zoneamento, alguns deputados – como Janaina e Avalone – pediram que o governo do Estado suspenda o estudo, prorrogue a consulta pública e faça uma revisão por um conselho equilibrado, formado tanto por pessoas que são a favor quanto por aquelas que são contra o zoneamento. Janaina também afirmou que será necessário um prazo de seis meses para que a Embrapa faça um novo estudo acerca da troca de pastagem em áreas úmidas. Ainda segundo a deputada, este novo estudo também visa entender a possibilidade de usar a pecuária como limpeza de solo para evitar os incêndios no Pantanal.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet