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Sábado, 08 de maio de 2021

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DEFASADO

Prefeitos e setor produtivo querem suspender consulta pública sobre Zoneamento

Da Redação - Airton Marques

15 Fev 2021 - 10:14

Foto: Reprodução

Prefeitos e setor produtivo querem suspender consulta pública sobre Zoneamento
Prefeitos e representantes do setor produtivo querem suspender a consulta pública sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE-MT), proposto pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado, até que o documento seja revisado, debatido e atualizado. Os representantes do poder público e do setor produtivo questionam a validade de um estudo realizado entre 2005 e 2008, quando o cenário econômico era outro no estado.

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O histórico do ZSEE aponta que as pesquisas e levantamento em campo foram realizados nos anos de 2005 a 2007 e o material foi concluído pela Embrapa e apresentado em 2008, ainda no governo Blairo Maggi. Apesar do processo, o Zoneamento nunca foi implementado e sofreu inúmeras contestações feitas por diferentes representantes da sociedade civil, inclusive sendo alvo de questionamentos pelo Ministério Público.
 
De 2008 para cá, a produção de soja e milho, por exemplo, passou de 25 milhões de toneladas por safra para 72 milhões de toneladas e a área plantada dos dois grãos chegará a 15,9 milhões de hectares este ano, o dobro do que era plantado em 2008, segundo dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).
 
A presidente da Associação dos Produtores do Vale do Guaporé, Teresinha Staut, explica que a região oeste está passando por um processo de transformação que está promovendo o desenvolvimento da região e agregando valor e qualidade de vida para a população local e que este avanço corre riscos caso o Zoneamento seja aprovado sem que isso seja considerado. 
 
"Por estarmos em uma faixa de fronteira, o produtor é o guardião, é ele que, com suas propriedades rurais, ocupa a nossa divisa, fortalecendo o território brasileiro. Os estudos do zoneamento de 2008, realizados e aprovados sob consulta pública, são muito diferentes da realidade de hoje e não corresponde a tudo que vem sendo produzido na região", afirma a produtora.
 
De acordo com os produtores, o ZSEE-MT ignora o processo de expansão das fronteiras agropecuária no estado, que aliada ao uso de tecnologias e em acordo com a legislação em vigência, promoveu o desenvolvimento social e econômico, gerando renda e riquezas para a população.
 
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que participou de uma reunião com o setor produtivo, defende que Assembleia Legislativa tente barrar na Justiça, por meio da Procuradoria, a implantação da revisão do ZSEE-MT, que inviabiliza a agricultura no estado.
 
"Acho que todos nós fomos pegos de surpresa com essa consulta pública que está sendo feita para a implantação da revisão do zoneamento de 2018 que foi feita durante a gestão do ex-governador Pedro Taques, muitos prefeitos estão desesperados. Isso se refletiu na Assembleia Legislativa e em nós deputados que temos sido diariamente procurados pelos prefeitos em busca de uma solução. No Araguaia, por exemplo, vai ser impossível produzir caso essa revisão passe a vigorar. Na minha região, que é a noroeste, vamos ter que voltar a colher castanha, porque plantar não vai ser possível mais com essa nova delimitação socioeconômica ecológica", explica.
 
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Dr. André, afirma que este projeto pode trazer sérios problemas econômicos e sociais para os municípios. "Não tem como aprovar este modelo de Zoneamento porque vai significar a falência de muitos municípios, inclusive o meu, Vila Bela". De acordo com o prefeito, além de inviabilizar a produção, o ZSEE ainda vai criar unidades de conservação sem que os proprietários das áreas sejam indenizados. 
 
Produtores rurais, lideranças e prefeitos defendem a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes do segmento econômicos e políticos, tais como Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Federação do Comércio e Serviços do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), OAB-MT, Assembleia, entre outras entidades, para a elaboração de uma proposta alternativa, adequada aos modelos produtivos atuais e dentro do conceito "economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente correto". Além das entidades representativas, eles defendem a colaboração de instituições de pesquisa como a Embrapa (Com Assessoria).

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