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Quarta-feira, 05 de agosto de 2020

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Decisão do Governo sobre a BR-163 pode tornar MT ‘Estado inviável’ e aumentar pedágio, aponta estudo

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Fev 2020 - 10:35

Foto: Reprodução

Decisão do Governo sobre a BR-163 pode tornar MT ‘Estado inviável’ e aumentar pedágio, aponta estudo
Um estudo elaborado pela consultoria GO Associados alertou para o risco de Mato Grosso se tornar 'estado inviável', do ponto de vista econômico, a partir de uma decisão a ser tomada pelo Governo Federal. Esse risco está na possibilidade de cancelamento do contrato de concessão da BR-163, a cargo da empresa Rota do Oeste, para fins de relicitação da malha viária.

Os dados do estudo foram apresentados pelo senador Wellington Fagundes (PL), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), durante pronunciamento nesta terça-feira (18).
 
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Seguindo os parâmetros definidos pela Lei 13.448, regulamentada pelo decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019, o estudo liderado pelo professor Gesner Oliveira, recomenda a troca do controle acionário da Rota do Oeste para que se promova um novo plano de investimentos ao longo dos 850 quilômetros de concessão da rodovia em Mato Grosso. Atualmente, são mínimos os valores empregados na rodovia, que se limita à prestação de serviços e manutenção.
 
"Relicitar novamente a concessão da BR 163 não é vantajoso para a população mato-grossense e muito menos para o corredor de transportes da BR 163", disse Fagundes ao manifestar preocupação com o caso e pedir atenção do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
 
Com base no trabalho da GO Associados, Wellington Fagundes destacou que se, de fato, o Governo buscar o caminho da relicitação, é possível que a retomada das obras de duplicação na rodovia, entre outros investimentos, só volte a ocorrer "dentro de cinco anos, no mínimo". Ele citou como exemplo de medida similar a situação da Concessão Anápolis-Palmas, que integra o eixo da Belém-Brasília.
 
Além disso, o estudo aponta que a relicitação irá "impactar de maneira elevada no custo do pedágio". Os cálculos apontam para um aumento que vai de 90 a 165%, dependendo da modelagem a ser utilizada. A BR-163 foi licitada pelo menor custo tarifário, já que seu plano de investimento era sustentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Hoje o pedágio na BR 163 é de R$ 45,00 a cada 100 quilômetros para um caminhão de nove eixos. Ao todo, são nove praças de cobrança ao longo da rodovia. Ou seja, um caminhoneiro paga atualmente R$ 405,00 reais para cruzar o corredor da BR 163 em Mato Grosso. Mas, segundo o estudo do professor Gesner Oliveira, esse valor poderá subir para R$ 810,00, totalizando R$ 1.620,00 para ir e voltar.
 
"Isso é depor contra qualquer iniciativa de desenvolvimento econômico e social", assinalou o parlamentar. Transportar em Mato Grosso se tornaria algo inviável".
 
A análise das alternativas para retomada dos investimentos da concessão da BR-163 em Mato Grosso, por outro lado, aponta consideráveis ganhos econômicos e sociais com a troca do controle acionário. Entre outros, estima-se R$ 7,7 bilhões a mais na produção agrícola do Estado, com geração de 148 mil empregos. A abertura de novas vagas representaria um incremento de R$ 1,3 bilhão na renda dos trabalhadores.
 
Outro dado fundamental destacado pelo senador Wellington Fagundes diz respeito ao incremento na ordem de R$ 502 milhões em tributos a serem recolhidos pela concessão a partir do funcionamento pleno do contrato, beneficiando Estado e municípios "que vivem grandes dificuldades, sem condições para executar os serviços que a população tanto espera e deseja".
 
A concessionária da BR-163 informou que recolheu no ano passado, em Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, um total de R$ 24 milhões repassado às 19 prefeituras com área de abrangência na rodovia.
 
A reestruturação contratual a partir da substituição do maior acionista da Rota do Oeste permite apontar, de acordo com o estudo da consultoria GO Associados, que já em 2021 às obras de duplicação e melhorias na BR 163 seriam retomadas em ritmo acelerado. A concessionária deve duplicar 444 quilômetros da rodovia.
 
Calcula-se que nos próximos três anos seriam aplicados algo em torno de R$ 2,5 bilhões na rodovia. "É isto que todos os que defendem a logística querem", frisou o senador do PL.
 

12 comentários

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  • jc
    24 Mar 2020 às 17:25

    Eu uso esta Rodovia 02 vezes por semana no Mt esta as 02 piores concessionarias. A do Mato Grosso do Sul da 10 a nelas la esta um brinco aqui e so buraco fui Sinop esta uma vergonha

  • José
    06 Mar 2020 às 15:50

    Essa rodovia tem a cara dos políticos matogrossenses, sem acostamento, asfalto em péssimas condições, sem sinalização adequada e ainda por cima essa cobrança absurda de pedágio. O senador só pensa na arrecadação, está pouco se lixando para a realidade física e econômica da rodovia, é só conversa fiada para boi dormir, não dá para entender como o povo vota em certos "políticos" neste estado.

  • FERNANDO
    24 Fev 2020 às 14:49

    MT É INVIÁVEL PRA TUDO!! CORRUPÇÃO GENERALIZADA!!

  • Chico Bento
    24 Fev 2020 às 08:21

    Como pode um pedágio a cada 100 KM? Absurdo, os transportadores deixarão de vir para Mato Grosso!

  • Viniciud
    23 Fev 2020 às 18:43

    Se esse cidadão chamado Wellington Fagundes esta dizendo que o melhor é manter a Rota do Oeste fica muito claro que o governo federal deveria trocar imediatamente essa empresa. É impossível uma coisa séria e honesta ser defendida por esse individuo.

  • nonato
    23 Fev 2020 às 16:40

    essa rota do oeste deveria se chamar assalto a mão desarmada, dinheiro entra muito , investimento é zero, onde ja se viu aumentar pedagio se nada foi feito até hoje, esse senador ta advogando a favor de quem afinal, tinha era que acabar com rota do oeste, acabar com essa industria de tomar dinheiro do povo

  • Nildo
    22 Fev 2020 às 12:10

    Seráááááááááááá??????

  • Jose do CPA
    22 Fev 2020 às 11:21

    Wellington Fagundes, Odebrecht, Rota D´Oeste... Estudo, né? Sei.

  • ANA CAROLINA
    21 Fev 2020 às 10:51

    Precisa e fazer a Rota do Oeste cumprir o contrato, pois esta so arrecadando e deixando a rodovia acabar

  • APOLINARIO USKNOV
    21 Fev 2020 às 09:34

    Firula desse Senhor. Tá só fazendo de conta que tá preocupado, mas a real deve ser a discussão de "quanto é de quem".

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