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Terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Rota do Oeste repassa mais R$ 24 milhões em ISS a 19 prefeituras

Da Redação - Bruna Bom

18 Fev 2020 - 15:18

Foto: Reprodução

Rota do Oeste repassa mais R$ 24 milhões em ISS a 19 prefeituras
As prefeituras de 19 municípios localizados na área de abrangência da BR-163, em Mato Grosso, receberam um incremento de R$ 24 milhões nas receitas públicas de 2019. Repassado pela Concessionária Rota do Oeste, o valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão.

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Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.
 
Em 2019, as prefeituras que contaram com maior repasse foram as de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 2,7 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,2 milhões). Considerando o montante geral repassado em quase seis anos de concessão da BR-163, Rondonópolis e Sorriso seguem no topo da arrecadação com o recebimento de R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. Desde o início do repasse, Rondonópolis (R$ 20,4 milhões) e Sorriso (R$ 12,4 milhões) também foram os municípios que mais receberam.
 
Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
 
Baixada Cuiabana

Juntos, os seis municípios que compreendem a região central do trecho sob concessão (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres) receberam R$ 7,1 milhões. As prefeituras de Várzea Grande e Rosário Oeste são as que contaram com maior incremento: R$ 1,5 milhão, cada uma delas.

Veja abaixo os valores recebidos por cada prefeitura:

Acorizal                                     R$383.423,50

Campo Verde                            R$955.821,09

Cuiabá                                       R$1.251.653,05

Diamantino                                R$1.028.953,21

Itiquira                                        R$1.716.647,37

Jaciara                                       R$1.186.413,24

Jangada                                     R$864.683,82

Juscimeira                                 R$661.738,80

Lucas do Rio Verde                   R$1.412.350,84

Nobres                                       R$765.094,41

Nova Mutum                              R$2.276.985,56

Rondonópolis                            R$3.249.612,38

Rosário Oeste                           R$1.563.404,64

São Pedro da Cipa                    R$77.146,45

Sinop                                         R$1.255.412,28

Sorriso                                       R$2.779.735,57

Sto. Antonio de Leverger          R$796.866,67

Várzea Grande                          R$1.566.661,63

Vera                                           R$377.177,31

Total Geral:                                R$24.169.781,82

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