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Terça-feira, 19 de novembro de 2019

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Lojas de rua e dos shoppings de Cuiabá e VG ficarão fechadas durante Dia de Finados

Da Redação - Thaís Fávaro

01 Nov 2019 - 15:17

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Lojas de rua e dos shoppings de Cuiabá e VG ficarão fechadas durante Dia de Finados
O comércio em Cuiabá não abrirá no sábado 02 de novembro, Dia de Finados. O feriado nacional é uma das cinco datas em que os lojistas não possuem permissão para abrir. De acordo com o o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja, a regra vale para o comércio em geral, o que inclui lojas de rua e shopping, das cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

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De acordo com a CDL, a Convenção Coletiva do Trabalho 2019 (CCT) não permite a convocação do funcionário do comércio lojista para trabalhar no feriado de finados.
 
Conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, com exceção dos seguintes feriados civis e religiosos: 1º de janeiro; Sexta - feira Santa; 1º de Maio (dia do trabalho); 02 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal), portanto, não há negociação para este sábado", explica Fábio Granja.
 
"Essa é uma das datas inegociáveis, onde o comerciante não pode negociar o trabalho do funcionário. Quanto às atividades tidas como essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar obedecendo às suas respectivas convenções", explica Granja.
 
Granja explica ainda que o lojista somente poderá funcionar no dia 2 de novembro sem o uso de mão de obra de empregados.

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