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Terça-feira, 19 de novembro de 2019

Notícias / Meio Ambiente

Quatro barragens em Mato Grosso são interditadas por não apresentarem condições de estabilidade

Da Redação - Thaís Fávaro

10 Out 2019 - 10:45

Foto: SEMA-MT

Barragem TB01 estourou em MT neste mês

Barragem TB01 estourou em MT neste mês

A Agência Nacional de Mineração interditou quatro barragens em Mato Grosso. No total, 54 em todo o país foram afetadas pela decisão, por não enviarem ou não atestarem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. O documento é obrigatório para as 423 estruturas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e devia ser entregue até 30 de setembro. As barragens afetadas em MT foram BR Ismael, Barragem 1, Pond 2 – Barragem de Flotação e Pond 2 – Barragem de Flotação.

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“As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, diz Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM. 

Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. “Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições são em barragens inativas, ou seja, sem inserção de novos efluentes”, explica Paniago. 

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09). Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. 

Das 53 barragens de mineração que não tiveram a estabilidade atestada em março de 2019, 36% (19 barragens de mineração) tiveram a estabilidade atestada neste último envio e 64% (34 barragens) continuaram sem DCE que atestasse sua estabilidade. Por sua vez, foram recebidas na campanha de setembro, 20 DCEs de barragens que não atestaram a estabilidade, que na campanha anterior (março/2019) haviam sido atestadas. 

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens interditadas – 33 no total, seguida por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE. 

Barragens em nível de emergência

Das barragens de mineração que estão com nível de emergência acionado, apenas a barragem Central, de propriedade da Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE enviada atestando sua estabilidade. As demais – 19 no total, todas em Minas Gerais – também continuam interditadas.

Nível 1 = comprometimento potencial de segurança

Nível 2 = existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz

Nível 3 = Risco iminente

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