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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Convênio

Sinfra e Dnit agilizam criação do Plano Básico Ambiental Indígena para pavimentação da BR-174

Foto: Reprodução/Da Assessoria

Sinfra e Dnit agilizam criação do Plano Básico Ambiental Indígena para pavimentação da BR-174
A criação do Plano Básico Ambiental Indígena, necessário para a pavimentação da BR-174 entre Castanheira e Colniza, ganha força com a realização de um convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra). O trecho corresponde a um total de 272 km. 

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Embora haja concordância dos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikbatsa, a pavimentação da rodovia não tem avançado, já que os mesmos exigem o compromisso de que os seus direitos serão respeitados. De acordo com o secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões, Fábio Calmon, a secretaria oferece essa garantia, mas isso não tem sido suficiente.

O assunto foi discutido segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa, em reunião que contou com representantes da Frente Parlamentar do Noroeste (formada por vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza), o senador Wellington Fagundes (PR), deputados estaduais Eduardo Botelho (PSB) e Janaína Riva (MDB), do secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte e do diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro.

Na ocasião, Marcelo Duarte confirmou o interesse conjunto do governo do Estado e do Dnit para atender as reivindicações dos povos indígenas e realizar a pavimentação. "Todas as questões ambientais e indígenas estão equacionadas", disse. Dos seis lotes, quatro já foram licitados.

Para o vereador de Colniza, Marcos Vinícius, a pavimentação da rodovia já pode ser considerada uma realidade diante da disposição dos órgãos estadual e federal em solucionar a questão.

O senador Wellington Fagundes também reforçou a importância da rodovia e da observação de todas as exigências ambientais e indígenas. "A região Noroeste vai ganhar um novo impulso com essa obra", avalia.

"Vamos fazer esse novo convênio e agilizar todo esse processo", garantiu o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro.
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