A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Buriti, em Sapezal (529 km de Cuiabá), acumula 16 anos de obras sem conclusão. O empreendimento que deveria gerar energia para os municípios de Sapezal, Campos de Júlio, Comodoro e Campo Novo do Parecis já recebeu R$ 13,4 milhões de dinheiro público por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Este valor foi repassado a empresa responsável pela construção, a Hidrelétrica Fockink S.A. A Fockink é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) do grupo homônimo, com origem em Panambi no Rio Grande do Sul, mas que possui uma sede em Sapezal. Na última terça-feira (26), foi solicitado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma nova alteração no cronograma de obras, mas o pedido foi negado.

A Fockink recebeu autorização para atuar como produtora independente de energia em 2000. Pelo cronograma inicial, a obra deveria ter sido concluída em agosto de 2001. No entanto, a Aneel permitiu duas alterações nos prazos, o que possibilitou deixar a conclusão da PCH somente para setembro de 2003.  

No novo pedido formulado à agência, foi solicitado que a obra pudesse ser concluída no dia 10 de setembro de 2018, dezessete anos depois do primeiro prazo. Como justificativa, a empresa alegou problemas financeiros e pontuou que a obra foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

A própria Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), setor em que o pedido foi endereçado, entendeu que o novo cronograma não exclui a empresa de ser responsabilizada pelos atrasos. Conforme o relator do processo, Reive Barros dos Santos, a paralisação das obras em 2005 se deu inicialmente por problemas financeiros. Somente depois da paralisação é que houve o embargo.

“Não tivesse havido o problema financeiro, a usina deveria ter sido concluída dentro dos prazos definidos no cronograma em vigor, sem ser afetada pelo embargo”, criticou ele.

Financiamento

A partir da outorga pela Aneel em 2000, a Fockink conseguiu financiar 61% das obras, através do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no Setor Elétrico. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou contrato de empréstimo no valor de R$ 13,4 milhões. O valor total da obra era de R$ 22 milhões.

O dinheiro foi repassado pelo Banco da Amazônia. A empresa, no entanto, não pagou as parcelas do crédito e o contrato acabou judicializado. Por conta dos atrasos, o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas do Banco da Amazônia em 2013. O TCU apontou que o Hidrelétrica Fockink S.A. não cumpriu nenhuma das garantias para receber o empréstimo e mesmo assim o dinheiro foi repassado pelo banco. 

Além disso, o Banco da Amazônia não fiscalizou o cumprimento do contrato. Quando as prestações não foram pagas os gestores da instituição bancária deixaram de executar as garantias previstas. Entre as garantias passíveis de execução, estava a hipoteca de um terreno de 5.403 hectares, denominado Fazenda Paraíso, avaliado em R$ 11.362.106,00. Exatamente o local onde seria construída a hidrelétrica. 

Em janeiro deste ano o Banco da Amazônia e a empresa firmaram um acordo homologado judicialmente para por fim a dívida, que perfazia o total de R$ 17.691.942,79, com juros e correção monetária. O teor do acordo não está disponível na consulta eletrônica judicial. 

Outro lado

A reportagem do Agro Olhar tentou entrar em contato com a Hidrelétrica Fockink S.A. mas não obteve êxito.