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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Agronegócio

MDA leva mais dois mutirões de documentação a municípios do PI

Até o dia 18 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), promove mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) no Piauí. Nesta sexta-feira (14), no município de Piripiri, a equipe do mutirão vai estar no escritório regional da Emater, na Rua Osvaldo Cruz. Já no sábado (15), se desloca para o município de Brasileira, onde fará o atendimento no anexo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua 7 de Setembro Os dois municípios estão localizados no Território da Cidadania Cocais.

Durante os eventos, as trabalhadoras rurais, seus familiares e outros interessados poderão emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas, como carteiras de identidade e de trabalho, CPF, certidões de nascimento e casamento. Também serão prestados serviços previdenciários, como encaminhamentos de aposentadoria. O Incra emitirá, ainda, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que permite às trabalhadoras e trabalhadores assentados acessarem políticas voltadas para a agricultura familiar.

“Com os documentos, elas podem acessar benefícios, como as linhas de crédito disponibilizadas pelo MDA. O Programa é a porta de entrada para a inclusão econômica e o fortalecimento das trabalhadoras rurais”, observa Isolda Dantas, coordenadora-geral de Acesso à Terra e Cidadania do ministério. Para agilizar o atendimento, Isolda pede que os interessados levem os documentos que possuírem - caso os tenham, mesmo em mau estado.

Somente em 2012, foram emitidos 4.628 documentos em 14 mutirões realizados no Piauí. Nos 13 municípios onde eles ocorreram, as ações atenderam 1.512 mulheres. O coordenador do PNDTR no estado, Antônio Farias, ressalta o sucesso dos mutirões. “Quando se leva a documentação até as comunidades que mais precisam, eliminam-se os custos com deslocamento, taxas e outras despesas que impedem o acesso dessas pessoas à cidadania.”

Farias acrescentou ainda que a expectativa é atender cerca de 300 trabalhadoras nesses dois dias de mutirão. “Os mutirões representam uma satisfação para as mulheres da região”, disse o coordenador. As próximas etapas serão realizadas nos dias 17 e 18 setembro nos municípios de Luís Correia e Buriti dos Lopes, respectivamente.
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